Crimes de responsabilidade e impeachment

Consulplan· CM Nova Friburgo· 2017

Após muitos escândalos com investigações da Polícia Federal, o futuro de Temer enquanto presidente da república, esteve incerto. Entretanto, no último dia 02, a votação na Câmara de Deputados rejeitou a denúncia contra…

Quadrix· CFO· 2017

O presidente da República, uma vez recebida a denúncia por crime comum, ficará suspenso de suas funções. Da mesma forma, conforme o STF, não poderão substituir o presidente suspenso em caráter eventual aqueles que, na l…

FGV· TRT· 2017

Certo profissional da área jurídica foi questionado sobre as características do processo e do julgamento do Presidente da República pela prática de crimes de responsabilidade. Em resposta, afirmou que a instauração do p…

FCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2016

Conforme previsto na Constituição Federal de 1988, a respeito da responsabilidade do Presidente da República:

Quadrix· CORECON PE· 2016

Analise as afirmativas a seguir, relacionadas às atribuições e responsabilidades do Presidente da República. I. Com relação aos crimes de responsabilidade, de acordo com a jurisprudência do STF, todo cidadão no gozo de…

Vunesp· TJM-SP· 2016

A definição das condutas típicas configuradoras do crime de responsabilidade e o estabelecimento de regras que disciplinem o processo e o julgamento de agentes públicos federais, estaduais ou municipais envolvidos, conf…

Vunesp· CM Registro· 2016

Considerando o disposto na Constituição da República, assinale a alternativa correta a respeito da responsabilidade do Presidente da República.

IESES· TJ MA· 2016

No corrente ano, o plenário do Senado aprovou o impeachment de Dilma Rousseff, assinale a alternativa correta com relação a condenação da presidente:

Instituto AOCP· Pref Valença (BA)· 2016

Conforme a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, se o pedido de impeachment do presidente for admitido por dois terços da Câmara dos Deputados, a qual instituição ou instituições compete o seu julgamen…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2016

Em relação ao Presidente da República é incorreto afirmar:

INAZ do Pará· CM Santarém (PA)· 2016

Acerca do Poder Executivo descrito na Constituição Federal assinale a alternativa correta:

Consulplan· TJ MG· 2016

São crimes de responsabilidade do Presidente da República os atos que atentem contra a Constituição Federal, e especialmente, contra

FCC· TRF 3· 2016

Rivanildo, Ministro de Estado das Relações Exteriores, cometeu, no exercício de suas funções, crime de responsabilidade. Em tal hipótese, o julgamento respectivo competirá ao

IBFC· TCM-RJ· 2016

No tocante a Responsabilidade do Presidente da República a Constituição Federal preconiza expressamente que “são crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal”,…

CSC IFPA· IF PA· 2016

Leia o fragmento de notícia abaixo que trata do processo de impeachment: Brasília - O governo entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação do processo de impeachment contra a presidente [...]…

FCC· TRT· 2016

Em importante julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, considerou a Suprema Corte, em síntese, que no julgamento de impeachment do Presidente da República, todas as votações devem ser abertas, de modo a permi…

FAU UNICENTRO· CISPAR· 2016

O Senado Federal instaurou na manhã de 12 de maio de 2016 o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que ficará afastada do cargo por até 180 dias. Naquela ocasião, 55 senadores votaram a favor do processo.…

Cebraspe· TCE-SC· 2016

O governador que praticar as condutas previstas na Lei n.º 1.079/1950 poderá ser condenado à perda do cargo, com inabilitação de até cinco anos para o exercício de qualquer função pública, e à suspensão dos direitos pol…

Quadrix· CREMAM· 2016

No campo do Direito Constitucional, no capítulo referente ao Poder Executivo, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte (assinale a alternativa correta):

FCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2016

Sobre a prática de crime de responsabilidade do Presidente da República,