Crimes de racismo – Lei 7.716/1989

FGV· TJ BA· 2015

Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discriminatória em relação aos homossexuais, de forma genérica. Tal ação configura:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

Crime de injúria racial (artigo 140, § 3º, CP) praticado por meio da internet, por Tenente Coronel Policial Militar da ativa cedido para a Secretaria Estadual da Segurança Pública, contra jornalistas determinados e que…

Vunesp· TJ PA· 2014

“X” é negro e jogador de futebol profissional. Durante uma partida é chamado pelos torcedores do time adversário de macaco e lhe são atiradas bananas no meio do gramado. Caso sejam identificados os torcedores, é correto…

Fundatec· PP RS· 2014

Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação racial ou religiosa, constitui crime de:

Cebraspe· DPE TO· 2013

Em relação aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, assinale a opção correta. No que diz respeito à interceptação telefônica, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF. A O legislad…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Josenildo constrangeu Fabrícia mediante emprego de grave ameaça, causando-lhe grande sofrimento mental, em razão de discriminação religiosa, pois era evangélico e Fabrícia de uma religião de matriz afro-brasileira, o qu…

Cebraspe· AGU· 2012

O fato de um empresário, por preconceito em relação à cor de determinado empregado, impedir a sua ascensão funcional na empresa, configurará delito contra a organização do trabalho, e não crime resultante de preconceito.

Cebraspe· PM DF· 2006

A pena máxima a ser aplicada a Marcelo será o pagamento de cestas básicas, tendo em vista que não é prevista a pena de reclusão para crimes de racismo.

Cebraspe· PC ES· 2006

Cristiano, gerente de uma boate, impediu a entrada de João e seus amigos, todos da raça negra, sob o pretexto de que o estabelecimento estava com a capacidade de atendimento esgotada. Inconformado com a justificativa do…