Questões de Direito Penal · FGV
Direito PenalCrimes de racismo – Lei 7.716/1989FGV 2015
TJ BA
Questão de Direito Penal
Jean, valendo-se de sua conta no Twitter, publicou declaração de natureza discriminatória em relação aos homossexuais, de forma genérica. Tal ação configura:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.