“X” é negro e jogador de futebol profis… (Vunesp 2014)

Direito PenalCrimes de racismo – Lei 7.716/1989Vunesp 2014

TJ PA

“X” é negro e jogador de futebol profissional. Durante uma partida é chamado pelos torcedores do time adversário de macaco e lhe são atiradas bananas no meio do gramado. Caso sejam identificados os torcedores, é correto afirmar que, em tese,

Aresponderão pelo crime de preconceito de raça ou de cor, nos termos da Lei n.º 7.716/89.Bresponderão pelo crime de racismo, nos termos da Lei n.º 7.716/89.Cresponderão pelo crime de difamação, nos termos do art. 139 do Código Penal, entretanto, com o aumento de pena previsto na Lei n.º 7.716/89.Dnão responderão por crime algum, tendo em vista que esse tipo de rivalidade entre as torcidas é própria dos jogos de futebol, restando apenas a punição na esfera administrativa.Eresponderão pelo crime de injúria racial, nos termos do art. 140, § 3.º do Código Penal.

Lei seca citada

CP, art. 139: texto atualizado

Mais questões de Crimes de racismo – Lei 7.716/1989

Ver as 29 questões de Crimes de racismo – Lei 7.716/1989

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.