Direito PenalCrimes contra a liberdade individualConsulplan 2022
Pref Gonçalves
Questão de Direito Penal
3
“A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, deflagrou uma operação policial que visou combater o trabalho análogo à escravidão no oeste baiano. Equipes da Polícia Federal com Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego se deslocaram até o imóvel rural situado entre as cidades de Barreiras/BA e Riachão das Neves/BA. Na ocasião, foi feito o resgate de um trabalhador rural que vivia na fazenda, há pelo menos dez meses, em condições sub-humanas. O proprietário da fazenda foi preso em flagrante delito e encaminhado para o Conjunto Penal de Barreiras.” (Disponível em: https://www.gov.br/pf. Adaptado.) São consideradas características do trabalho escravo atualmente no Brasil, EXCETO:
Mais questões de Crimes contra a liberdade individual
- FGV 2026Salvador, 84 anos, viúvo, aposentado, apresenta diagnóstico de comprometimento cognitivo grave, com prejuízo de memória e autonomia, sem interdição judicial formalizada. Seu filho…
- FGV 2026A tipificação criminal específica de delitos informáticos teve marco inicial pela Lei Federal nº 12.737/2012 e foi seguida pela Lei nº 14.155/2021 que ampliou, endureceu e criou t…
- IBADE 2026Maria terminou o namoro com João há 3 meses. Desde então, João: • monitora diariamente as redes sociais de Maria, comentando insistentemente em todas as publicações, mesmo quando…
- FGV 2026Roberto é Analista de Tecnologia da Informação em um órgão federal e, em razão de seu cargo, possui credenciais legítimas (login, senha e token) com autorização expressa para aces…
- Fundatec 2026Trata-se de uma grave violação dos direitos humanos e uma forma moderna de escravidão. Está previsto(a) no art. 149-A do Código Penal, envolve práticas como recrutamento, transpor…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.