A respeito do crime de perseguição, pre… (Vunesp 2023)

Direito PenalCrimes contra a liberdade individualVunesp 2023

PC SP

A respeito do crime de perseguição, previsto no art. 147-A, do Código Penal, é correto dizer que

Ase praticado mediante concurso de agentes, enseja causa de aumento.Bsomente se caracteriza mediante o emprego de ameaça à integridade física ou psicológica da vítima mulher.Csomente admite vítima mulher.Dse praticado por intermédio da internet, enseja causa de aumento.Eé de ação pública incondicionada.

Lei seca citada

CP, art. 147-A: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.