Para a caracterização do crime de calún… (Cebraspe 2021)

Direito PenalOutros temasCebraspe 2021

PCAL

Em relação aos crimes contra a honra, julgue os itens que se seguem. Para a caracterização do crime de calúnia é indispensável que o agente tenha ciência da falsidade do fato por ele imputado a outrem, podendo o crime adquirir feição permanente se a imputação for divulgada por meio da Internet em postagem mantida em conhecimento público.

CertoErrado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.