Assinale a alternativa correta consider… (Instituto AOCP 2020)

Questões de Direito Penal · Instituto AOCP

Direito PenalCrimes contra a honraInstituto AOCP 2020

SEJUC RR

Assinale a alternativa correta considerando a normativa estabelecida pelo Código Penal.

ASe o criminoso é primário e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção, diminuíla de um a dois terços, ou aplicar somente a pena de multa.BA pena aumenta-se de um sexto, se o crime de furto é praticado durante o repouso noturno.CÉ impunível a calúnia contra os mortos.DO funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo responde pelo crime de concussão.EO crime de desacato é punível com pena de detenção, de seis meses a três anos, ou multa.

Mais questões de Crimes contra a honra

FGV 2026Caio está sendo processado, na esfera penal, pela prática dos crimes de injúria, difamação e calúnia. Contudo, ao conversar com interlocutores, o acusado não vem demonstrando maio…
Vunesp 2026O Código Penal define os três principais crimes cometi dos por intermédio dos meios de comunicação. Quando um veículo de imprensa ataca a reputação de uma pessoa, acusandoa, por e…
IDECAN 2026Rogério Sanches Cunha define os crimes contra a honra como aqueles destinados à tutela do bem jurídico honra, compreendendo as figuras típicas da calúnia, difamação e injúria, pre…
Instituto IACP 2026Durante reunião administrativa em uma escola municipal, um servidor afirma publicamente que outro colega teria cometido crime de peculato, sabendo que tal fato jamais ocorreu. Dia…
FGV 2026Durante uma assembleia do condomínio em que reside, Paulo, Juiz de Direito, irritado com a gestão do síndico Roberto, advogado, pediu a palavra e, diante de todos os moradores pre…

Ver as 297 questões de Crimes contra a honra

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.