Questões de Direito Penal · Instituto IACP
Direito PenalCrimes contra a honraInstituto IACP 2019
CM Princesa Isabel
Questão de Direito Penal
O Código Penal Brasileiro estabelece que aquele que injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro pratica o crime de injúria. No mencionado dispositivo legal, existe duas hipóteses nas quais o juiz pode deixar de aplicar a pena. Assinale a alternativa que corresponde a estas hipóteses.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.