Crimes contra a honra

Cebraspe· OAB· 2008

A respeito dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Vunesp· TJ MT· 2008

“X”, dolosamente, imputa a “Z”, prefeito da cidade “Y”, fato ofensivo a sua reputação, dizendo, entre outras coisas, ser ele um tremendo sedutor de mulheres casadas. Neste caso, “X” pratica o crime de

Cebraspe· MCom· 2008

Embora os crimes de calúnia, difamação e injúria previstos na lei de imprensa estejam com a validade suspensa em razão de determinação do Supremo Tribunal Federal, permanece possível a criminalização das condutas de cal…

FEVRE· Pref Volta Redonda· 2008

Marcelo de Souza, apesar de ciente da absolvição do Guarda Municipal Pedro Vasconcellos, do crime de corrupção, divulga a todos os amigos que Pedro Vasconcellos é um agente corrupto. Essa conduta caracteriza:

Vunesp· TJ SP· 2008

O síndico que afixa, na parte comum do edifício, relação das unidades condominiais com encargos financeiros em atraso, comete crime de

FCC· TRF 5· 2008

José na janela da empresa em que seu desafeto Pedro trabalhava, gritou em altos bravos que o mesmo era “traficante de entorpecentes”. Nesse caso, José cometeu crime de

FCC· Pref SP· 2008

No tocante à exceção da verdade, INCORRETO afirmar que

FGV· TJ PA· 2008

José da Silva é um viúvo que possui dois filhos, Maria e Manoel. Passados três anos da morte de sua mulher, José decide casar-se novamente com a advogada Messalina, mulher mal afamada na cidade, que contava vinte e cinc…

FUNRIO· SUFRAMA· 2008

O crime de comunicação que consiste na ofensa à honra, dignidade ou decoro de alguém, atribuindo a esta pessoa vícios ou defeitos morais é

Cebraspe· TJ CE· 2008

Nos casos em que se configure a injúria qualificada por conotação racial, a prova do fato insultuoso competirá ao querelante. Admitido para o serviço de motorista de ônibus de uma empresa de transporte coletivo, Severin…

Cebraspe· OAB· 2008

Acerca dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Cebraspe· OAB· 2008

Assinale a opção correta acerca da imunidade judiciária.

Cebraspe· DPE SP· 2008

Quanto aos crimes de calúnia, difamação e injúria, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ AC· 2007

Julgue os itens seguintes, relativos aos crimes de imprensa. I De acordo com jurisprudência do STJ, caracteriza crime de imprensa, e não delito contra a honra previsto no Código Penal, a conduta do agente que faz public…

Vunesp· Pref RP· 2007

Assinale a afirmativa correta, com relação ao regramento que o Código Penal traz para os crimes contra a honra.

FCC· TJ PE· 2007

Ao imputar falsamente a uma pessoa um fato definido como crime, um veículo de comunicação pode ser processado por

FCC· CAM DEP· 2007

Quando um veículo de comunicação acusa um político de forma genérica, sem se referir a fatos concretos, referindose a ele como ladrão, está cometendo um crime de

FCC· TRF 4· 2007

Em tema de crime contra a honra, analise: I. A calúnia e a difamação distinguem-se da injúria porque, nas duas primeiras, há imputação de fato desonroso enquanto, na última, há mera atribuição de qualidade negativa ao o…

FCC· DPE SP· 2007

François Truffaut é funcionário público. Ao solicitar a presença de outro funcionário público, Robert Bresson, para complementar o atendimento prestado a um cidadão, houve recusa de Robert tornando expresso que não o fa…

COPERVE UFPB· MPE PB· 2007

Nos crimes contra a honra, encontra-se a figura da exceção da verdade, que pode ocorrer tanto na calúnia quanto na difamação. Quanto a esse instituto, é correto afirmar: