Crimes contra a honra

Cebraspe· TRT 1· 2010

No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Cebraspe· DPU· 2010

A veiculação de injúria e(ou) difamação por meio de boletim de associação profissional configura crime contra a honra, tipificado no Código Penal. Nesse caso, não se trata de crime de imprensa, qualquer que tenha sido a…

ACAFE· PC SC· 2010

No crime de injúria, se a ofensa à honra consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência a ação penal será:

CEAF MPRN· MPE RN· 2010

Assinale a afirmativa correta:

FCC· MPE SE· 2010

Dentre as hipóteses de formas qualificadas dos crimes de injúria, calúnia e difamação, NÃO se incluem os crimes cometidos

FCC· TRE AC· 2010

Poderá ser concedido perdão judicial para o autor do crime de injúria no caso de

FUNIVERSA· PC DF· 2009

Acerca dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· OAB· 2009

Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a honra.

FUNRIO· SENAPPEN· 2009

Com relação a exceção da verdade, nos crimes contra a honra, é correto afirmar.

Vunesp· CRF SP· 2009

Na prática do jornalismo diário, muitos jornalistas são acusados de cometer crimes contra a honra, previstos no Código Penal, na Lei de Imprensa, na Lei de Segurança Nacional, no Código Brasileiro de Telecomunicações e…

NUCEPE UESPI· PC PI· 2009

Com relação aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC RN· 2009

Carlos compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos acerca de uma suposta chantagem que estaria sofrendo por parte de João. Durante a oitiva, o delegado tomou conhecimento da prática de adultério e bigamia por pa…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2009

Acerca dos crimes contra a pessoa, previstos no Título I, da Parte Especial, do Código Penal, assinale a alternativa correta.

FCC· TRT 4· 2009

O Capítulo V do Título I da Parte Especial do Código Penal Brasileiro trata “Dos Crimes Contra a Honra”. Eles são frequentes na atividade jornalística e correspondem a três modalidades: I. Art. 138 conceitua Calúnia com…

Cebraspe· PC PB· 2009

O chefe de uma equipe de vendedores de uma grande rede de supermercados exigiu a presença, em sua sala, de um subordinado que não havia cumprido a meta de vendas do mês e, com a intenção de ofender-lhe o decoro, chamou-…

Com. Exam. (TJ RS)· TJ RS· 2009

De acordo com o consagrado na doutrina, a honra subjetiva reside no sentimento de cada pessoa a respeito de seus próprios atributos físicos, morais ou intelectuais; a honra objetiva, no sentimento que as outras pessoas…

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC RO· 2009

O direito que tem o Estado de levar ao conhecimento do Juiz um fato que tem a aparência de infração penal, indicando-lhe o pretenso autor e, ao mesmo tempo, pedindolhe a aplicação do direito penal objetivo é o famoso di…

Cebraspe· DPE ES· 2009

Considere a seguinte situação hipotética. Durante o julgamento de um homicídio consumado, o assistente de acusação Paulo afirmou para os jurados que o promotor fora subornado pela família do réu para pedir sua absolviçã…

FCC· INFRAERO· 2009

Quando o jornalista imputa fato ofensivo à reputação de alguém, diz-se que ele cometeu um crime contra a honra denominado

Cebraspe· OAB· 2008

A respeito dos crimes contra a honra, assinale a opção correta.