Question

Assinale a afirmativa correta, com relação ao regramento que o Código Penal traz para os crimes contra a honra.

Accepted Answer

C) Se tomadas as penas abstratamente cominadas, o crime de calúnia é mais grave que o de injúria e este menos grave que o de difamação.

Answer

A) Para as três figuras típicas aplica-se a pena acrescida da metade se o crime é cometido mediante paga ou promessa de recompensa.

Answer

B) No crime de calúnia a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.

Answer

D) O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da injúria, fica isento de pena.

Answer

E) Para a calúnia, o juiz pode deixar de aplicar a pena no caso de retorsão imediata, que consista em outra calúnia.

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