No que concerne aos crimes contra a hon… (Cebraspe 2010)

Direito PenalCrimes contra a honraCebraspe 2010

TRT 1

UnB/CESPE – TRT/P2

No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

AA calúnia consiste em imputar falsamente a alguém fato definido como crime ou contravenção penal.BSegundo o Código Penal, a chamada exceção da verdade é admitida apenas nas hipóteses de calúnia.CAquele que difama a memória dos mortos responde pelo crime de difamação, previsto no Código Penal.DO objeto jurídico da injúria é a honra objetiva da vítima, sendo certo que o delito se consuma ainda que o agente tenha agido com simples animus jocandi.EAs penas cominadas aos delitos contra a honra aplicam-se em dobro, caso o crime tenha sido cometido mediante promessa de recompensa.

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