Crimes contra a fé pública

Quadrix· CRM PR· 2018

Aquele que adquire objeto especialmente destinado à falsificação de moeda, sem, contudo, efetivamente produzir moeda falsa, não incorre em conduta criminosa, uma vez que praticou ato meramente preparatório.

FCC· CL DF· 2018

Acerca dos crimes contra a fé pública, o Código Penal dispõe:

Instituto Verbena· APARECIDAPREV· 2018

Leia o caso a seguir. Analisando o caso à luz do Código Penal, especificamente nos crimes contra a fé pública, pode-se dizer que C.M. cometeu o delito de

Fundatec· Pref Estância Velha· 2018

De acordo com o Decreto-Lei nº 3.688, considere as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas, quando as Contravenções são referentes à Fé Pública. ( ) Fingir-se funcionário público. ( ) Estabelec…

Cebraspe· SEFAZ RS· 2018

Caracteriza crime de falsificação de documento particular a

Cebraspe· MP/PI· 2018

O criminoso que, ao ser abordado por autoridade policial, atribuir-se falsa identidade no intuito de não ser preso praticará crime contra a fé pública, não estando sua conduta acobertada pela autodefesa.

Cebraspe· TCE PB· 2018

Antônio foi parado em operação de fiscalização de trânsito e entregou sua carteira de identidade ao policial, que, na verdade, havia lhe solicitado sua CNH. Tal fato gerou suspeita no policial, que decidiu vistoriar o v…

Quadrix· CRM PR· 2018

O bem jurídico tutelado no crime de fraudes em certames de interesse público não é a fé pública, mas sim a Administração Pública, em seus aspectos material e moral.

Cebraspe· MPE PI· 2018

o crime de falsificação de documento público praticado por Tércio é inafiançável e, por isso, ele não estará sujeito ao procedimento especial dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

Pratica o crime de falsidade ideológica aquele que

Cebraspe· TCE PB· 2018

Lúcio, ao acompanhar sua esposa a um posto de saúde, apropriou-se de um receituário médico em branco, mas com o carimbo do médico que havia atendido sua esposa. Com o intuito de faltar ao trabalho, ele preencheu o formu…

Cebraspe· CGE/CE· 2018

Com base no Código Penal e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens seguintes, a respeito de crimes contra a fé pública, crimes contra a administração pública e dos efeitos da condenação. I Se o falso…

Vunesp· TJ SP· 2018

Assinale a alternativa correta quanto aos crimes contra a fé pública.

Vunesp· Pref SBC· 2018

De acordo com o Código Penal, aquele que, tendo recebido de boa-fé, como verdadeira, moeda falsa ou alterada, restitui esta à circulação, desconhecendo a falsidade,

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amapá· 2018

Sobre o crime de falsidade ideológica:

EJUD PI· TJ PI· 2018

João é nascido em abril de 1948 e declara, por vergonha de s ua idade, num documento público, perante uma repartição pública estad ual, que tem 57 a nos de idade. Por receio de descobri rem que sua declaração é falsa, J…

Cebraspe· MPU· 2018

Nos crimes de falsidade documental, considera-se documento particular todo aquele não compreendido como público, ou a este equiparado, e que, em razão de sua natureza ou relevância, seja objeto da tutela penal — como ca…

Quadrix· CFO· 2017

Suponha-se que Pedro tenha atribuído falsa identidade perante a autoridade policial, em situação de autodefesa, para evitar que fosse preso. Nessa situação, é correto afirmar que Pedro tenha praticado crime de falsa ide…

Quadrix· CRF RS· 2017

A falsificação de cartão de crédito ou débito:

Cebraspe· ABIN· 2017

A configuração do crime de moeda falsa exige que a falsificação não seja grosseira.