Crimes contra a fé pública

FGV· TRT· 2017

Caio, ao cessar suas atividades empresariais, determina que o responsável por inscrever informações na Carteira de Trabalho e Previdência Social dos funcionários inclua no documento a informação de que os empregados for…

Cebraspe· TCE PE· 2017

Será considerada atípica, por inexistência de ofensa à fé pública nacional, a conduta do estrangeiro que, para tentar sair irregularmente do Brasil, apresentar à Polícia Federal passaporte falso expedido por outro país.

Cebraspe· ABIN· 2017

O crime de falsidade ideológica é considerado crime próprio, admitindo-se a modalidade tentada por ação e por omissão.

Cebraspe· TRE PE· 2017

Caracteriza crime de falsidade ideológica a conduta consistente em

Quadrix· CFO· 2017

Segundo o entendimento consolidado do STJ, é aplicável o princípio da insignificância ao crime de moeda falsa, desde que o valor ou a quantidade de cédulas apreendidas seja inferior ao salário mínimo.

Vunesp· Prefeitura de São José dos Campos - SP· 2017

A simples conduta de adulterar a placa de veículo automotor, com arrependimento posterior, tem como bem jurídico tutelado a

ZAMBINI· CM Embu das Artes· 2017

De acordo com o autor Damásio de Jesus, na obra Código Penal Anotado, assinale a alternativa correta a respeito do agente que altera moeda corrente nacional no sentido de lhe atribuir valor menor ao verdadeiro.

Cebraspe· ABIN· 2017

A falsificação de documento público e a falsificação de documento particular são consideradas crimes contra a fé pública, sendo a pena imputada ao primeiro tipo penal superior à do segundo.

Cebraspe· TCE PE· 2017

A omissão involuntária de despesas de campanha eleitoral quando da prestação de contas afasta a eventual incidência do crime de falsidade ideológica.

FCC· TRE-SP· 2017

À luz do Código Penal, sobre a falsidade documental nos crimes contra a fé pública,

Cebraspe· TRE BA· 2017

A pedido de Ronaldo, um amigo portador de doença congênita cardiovascular, a médica Joana emitiu atestado médico afirmando que ele estava apto a praticar, sem prejuízos para sua saúde, esportes como a corrida. Ronaldo,…

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2017

A conduta do acusado que, ao ser preso por prática de crime contra o patrimônio, se atribui falsa identidade, constitui

ZAMBINI· CM Embu das Artes· 2017

Tício, por conta própria, alterou sua cédula de identidade no sentido de fazer constar seu nome como Mévio. A conduta é tipificada no Código Penal e pelo autor Damásio de Jesus, na obra Código Penal Anotado como:

CETRO· TJ RJ· 2017

No tocante ao crime de falsificação de sinal público de Tabelião de serventia extrajudicial, assinale a alternativa correta.

Vunesp· TJ SP· 2017

O crime denominado “petrechos de falsificação” (CP, art. 294) tem a pena aumentada, de acordo com o art. 295 do CP, se

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

Em relação à competência e processamento dos crimes de falsidade documental, tipificados no Capítulo III, do Código Penal, e, ainda, considerando o que dispõem as Súmulas do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal…

Cebraspe· SERES PE· 2017

No que se refere aos crimes contra a fé pública e outras falsidades, julgue os itens a seguir. I Os crimes contra a fé pública são crimes materiais, exigindo a produção de um resultado danoso à sociedade. II Dada a rele…

TRF - 2ª Região· TRF - 2ª REGIÃO· 2017

João falsificou cédulas de R$100,00, para o fim de utilizá-las na aquisição de computador pertencente a Fritz, alemão que passava férias no Brasil. Após vender o bem, Fritz foi preso em flagrante quando, sem perceber o…

Vunesp· CM Porto Ferreira· 2017

A respeito dos crimes contra a fé pública, assinale a alternativa correta.

Vunesp· CRBio - 1º Região· 2017

De acordo com o Código Penal Brasileiro,