Crimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortos

Cebraspe· TJ PI· 2013

Em relação aos crimes contra a família, assinale a opção correta.

Cebraspe· MPE RO· 2013

No que concerne aos crimes contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos, assinale a opção correta.

FCC· TJ PE· 2013

Registrar como seu o filho de outrem constitui crime cujo bem jurídico precípuo é

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Num período em que faltam corpos humanos para estudo nos institutos de anatomia das universidades de medicina, Claudionor, funcionário de uma universidade privada, vende um cadáver desta universidade para outra, sem o c…

FEPESE· DPE SC· 2012

Reconhecida constitucionalmente como a base da sociedade, a família é uma instituição que, apesar das transformações sociais, continua sendo objeto da tutela penal. Sobre essa tutela, é correto afirmar:

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Vila Velha· 2012

O estudo do fenômeno religioso à luz da razão humana, analisando questões como função e valores da tradição religiosa, relação entre tradição religiosa e ética, teodiceia, tradição religiosa natural e revelada, existênc…

Cebraspe· MPE PI· 2012

Considerando o disposto no CP, na legislação de regência e no entendimento do STF acerca da caracterização do crime, assinale a opção correta.

IESES· TJ RO· 2012

Assinale a assertiva correta quanto ao que expressamente estabelece o Código Penal:

Cebraspe· DPE MA· 2011

Em relação aos crimes contra o sentimento religioso, o respeito aos mortos e aos crimes contra a família, assinale a opção correta.

Fundep· TJ MG· 2011

A norma relativa ao delito previsto no artigo 239 do CP (simulação de casamento) prevê em seu próprio corpo a aplicação da sanção cominada caso o fato não constitua crime mais grave (preceito sancionador da disposição:…

Fundep· TJ MG· 2011

Assinale a alternativa que corresponde a um delito em que a ação penal é privada personalíssima.

Cebraspe· PC ES· 2011

Constitui lesão corporal grave a agressão contra um cadáver ou destruição parcial do corpo ou de parte deste.

Com. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2011

Julgue as seguintes assertivas: I - O crime de corrupção ativa (art. 333, do CP) pode ser praticado via omissão própria. II - Por ser delito comum e de mera atividade, o crime de abandono material (art. 246 do CP) admit…

Copeve/UFAL· Pref Rio Largo· 2010

A partir dos estudos das culturas religiosas que apresentam a reencarnação como uma resposta para as questões da vida após a morte, pode-se definir a reencarnação como

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2010

PAULO VIVEIROS, trabalhador autônomo de padrão de vida médio, deixou, sem justa causa, de pagar a pensão alimentícia ao filho menor de 18 anos, fixada pelo juiz. Além da possibilidade de prisão civil por dívida, é CORRE…

Cebraspe· PM DF· 2010

Um grupo composto de cinco pessoas, por diversas vezes, perturbou a realização de cultos religiosos em determinado local da cidade. Na última vez, com emprego de violência contra as pessoas que assistiam ao ritual, impe…

Cebraspe· MPE RN· 2009

O agente que induz ou instiga dolosamente a prática de esterilização cirúrgica pratica crime

Cebraspe· PC RN· 2009

Carlos compareceu à delegacia para prestar esclarecimentos acerca de uma suposta chantagem que estaria sofrendo por parte de João. Durante a oitiva, o delegado tomou conhecimento da prática de adultério e bigamia por pa…

Vunesp· TJ SP· 2009

Dentre os crimes contra o casamento previstos no Código Penal, não mais se encontra tipificada a conduta consistente em

MOVENS· PC PA· 2009

No que se refere aos crimes contra a pessoa e contra o sentimento religioso, assinale a opção correta.