Direito PenalCrimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortosCebraspe 2010
PM DF
Questão de Direito Penal
Seleção Interna para Admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais Policiais Militares de Manutenção em Comunicações (QOPME) – 5 –
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal. Um grupo composto de cinco pessoas, por diversas vezes, perturbou a realização de cultos religiosos em determinado local da cidade. Na última vez, com emprego de violência contra as pessoas que assistiam ao ritual, impediram a realização da cerimônia religiosa, até serem presos pela polícia. Nessa situação, os agentes da conduta delituosa responderão apenas pelas lesões corporais que praticaram, e os sujeitos passivos do delito serão somente as vítimas diretas da violência física.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.