Crimes contra a família, o sentimento religioso e o respeito aos mortos

Com. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2008

Relativamente aos crimes contra o estado de filiação, assinale a alternativa correta:

Fundep· TJ MG· 2007

É CORRETO afirmar que, à luz do Código Penal, contrair alguém, sendo casado, novo casamento, cometerá crime de:

Cebraspe· TCU· 2007

Segundo a Lei de Imprensa, a calúnia, a difamação e a injúria contra a memória dos mortos são atos suscetíveis de punição.

FAPEC· PC MS· 2006

José é vizinho de Pedro e Maria. O casal tem um filho de três anos. A criança é tratada com rispidez e desatenção pelos pais. José, inconformado, e visando minimizar os sofrimentos do menor, subtrai-o dos pais e o coloc…

CEV UECE· PC CE· 2006

Aquele que contrai casamento com pessoa casada, tendo o devido conhecimento prévio desse impedimento, praticou:

Vunesp· OAB· 2005

Indique qual dos delitos elencados foi expressamente revogado pela Lei n.º 11.106/2005.

Cesgranrio· SEAD AM· 2005

Para a abertura das cavidades torácica e abdominal, o cadáver deve ser colocado em decúbito:

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2003

Configura-se crime contra a família

UFMT· TJ MT· 2003

Sobre o registro de nascimento de natimorto, assinale a afirmativa correta.

Vunesp· OAB· 2002

João registrou Pedro como seu filho, quando na realidade era filho de José. Cometeu ele algum crime?

ESAF· PGFN· 1998

A ação penal relativa ao adultério é: