Crimes contra a dignidade sexual

IDECAN· PC CE· 2021

Aquele que, com intenção de estuprar uma mulher, mantém com ela, sob coação, relação sexual e, após encerrada a prática delituosa do estupro, resolve matar a vítima, desferindo contra ela facadas que provocam excessiva…

Fundep· MPE MG· 2021

Quanto ao delito de estupro, é INCORRETO afirmar:

FGV· PC RN· 2021

Maicon, 25 anos, e Maria, 13 anos, que não era mais virgem, iniciaram relacionamento amoroso, com a concordância dos pais da menor. Após dois meses de namoro, ainda antes do aniversário de 14 anos de Maria, o casal prat…

DRH DPE-SP· DPE SP· 2021

João Marcelo, com emprego de violência e grave ameaça, manteve conjunção carnal com menor de 16 anos. Sua conduta é tipificada como: *

FGV· PM RJ· 2021

Sobre os crimes contra a dignidade sexual, observada a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· PCPB· 2021

O médico dermatologista que, sem necessidade e aproveitando-se da confiança da paciente, apalpa a vítima em suas regiões íntimas, pratica

IESES· TJ RO· 2021

Sobre os crimes contra a Dignidade sexual previstos no Código Penal, responda:

FGV· IMBEL· 2021

Paulo, diretor da sociedade empresária na qual Joana exercia a função de secretária, determina que ela compareça à sua sala, pois tinha uma solicitação para lhe fazer. Lá chegando, Paulo informa que estaria com a demiss…

IDECAN· PEFOCE· 2021

Sabe-se que houve alterações nas definições dos crimes contra a liberdade sexual, principalmente na definição do crime de estupro. A definição atual do crime de estupro (art. 123 do CP) corresponde a

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

A respeito de CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL, conforme o STJ, é CORRETO afirmar que:

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Em 10/1/2022, Fernando, com 38 anos de idade, adicionou à sua rede social Caio, com 13 anos de idade, dizendo-lhe ter a mesma faixa etária e manifestando interesse por jogos eletrônicos. A partir de então, passaram a ma…

Instituto AOCP· MPE RS· 2021

Assinale a alternativa correta.

CETAP· SEAP PA· 2021

Analise o seguinte caso hipotético: Fabiana foi vítima de constrangimento com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o seu chefe da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inere…

Instituto AOCP· MPE RS· 2021

Assinale a alternativa correta.

FUMARC· PC MG· 2021

Em uma festa, um indivíduo de 30 anos praticou sexo oral com menina de 12 anos, no banheiro, com consentimento desta. Neste caso, pode-se afirmar que

Vunesp· PM SP· 2020

Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

A prática sexual com pessoa em estado de sono caracteriza estupro de vulnerável.

Cebraspe· MPE CE· 2020

O crime de estupro não admite retratação nem perdão pela vítima, cabendo ao Ministério Público oferecer a denúncia no prazo de cinco dias, estando Tales preso.

IBADE· Pref Cariacica· 2020

O crime de estupro (artigo 213 do Código Penal Brasileiro), tem a sua pena aumentada se for praticado para controlar o comportamento social ou sexual da vítima. Este tipo de estupro chama-se :

FGV· OAB· 2020

Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão da idade da vítima, porque teria praticado conjunção carnal contra a vontade de Luana, de 15 anos, mediante emprego de grave ameaça. No c…