Em uma festa, um indivíduo de 30 anos p… (FUMARC 2021)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualFUMARC 2021

PC MG

Em uma festa, um indivíduo de 30 anos praticou sexo oral com menina de 12 anos, no banheiro, com consentimento desta. Neste caso, pode-se afirmar que

Ahouve apenas a prática de ato libidinoso, não se configurando crime.Bhouve crime de atentado violento ao pudor.Chouve crime de estupro, pois a vítima é considerada vulnerável.Dnão houve crime de estupro, pois houve consentimento da vítima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.