Sabe-se que houve alterações nas defini… (IDECAN 2021)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualIDECAN 2021

PEFOCE

Sabe-se que houve alterações nas definições dos crimes contra a liberdade sexual, principalmente na definição do crime de estupro. A definição atual do crime de estupro (art. 123 do CP) corresponde a

Aconstranger alguém mediante violência física a praticar conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique.Bconstranger alguém mediante violência ou grave ameaça a praticar conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique.Cconstranger alguém mediante violência ou grave ameaça a praticar conjunção carnal ou ato libidinoso diverso da conjunção carnal ou permitir que com ele se pratique.Dconstranger mulher de praticar conjunção carnal ou ato libidinoso mediante violência ou grave ameaça.Econstranger menor de 14 anos de qualquer sexo a praticar ato libidinoso ou permitir que com ele se pratique mediante violência ou grave ameaça.

Lei seca citada

CP, art. 123: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.