Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualDRH DPE-SP 2021
DPE SP
Questão de Direito Penal
Concurso Estagiários de Pós- Graduação - Atuação Hibrida * Obrigatória https://forms.office.com/Pages/DesignPageV2.aspx?origin=NeoPortalPage&subpage=design&id=Wp7Pxq7WcU-lDcMPv9mAfTDASVt5Io9Jkme… 1/35 1. Atualmente o emprego de faca durante o roubo caracteriza: * a) Qualificadora, que impõe a fixação de penas mínima e máxima mais elevadas que a prevista no artigo 157, “caput”, do Código Penal. b) Qualificadora, que impõe a fixação de penas mínima e máxima mais elevadas que a prevista no artigo 157, §1º, do Código Penal. c) Causa de aumento de pena, prevista no artigo 157, §2º, do Código Penal. d) Não é mais causa de aumento pela revogação do artigo 157, §2º, inciso I, do Código Penal, podendo ser considerado pelo juiz como circunstância judicial.
João Marcelo, com emprego de violência e grave ameaça, manteve conjunção carnal com menor de 16 anos. Sua conduta é tipificada como: *
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.