O caput do art. 213, do Código Penal Br… (Instituto CONSULPAM 2023)

Questões de Direito Penal · Instituto CONSULPAM

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualInstituto CONSULPAM 2023

Pref Olinda

O caput do art. 213, do Código Penal Brasileiro, tipifica a conduta do crime de estupro. Com base na definição legal, assinale, dentre as alternativas abaixo, a que NÃO caracteriza o crime de estupro:

AConstranger alguém, mediante violência, a ter conjunção carnal.BConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a induzir terceiros à prática de ato libidinoso.CConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso diverso da conjunção carnal.DConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique conjunção carnal.EConstranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato libidinoso.

Lei seca citada

CP, art. 213: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.