Direito PenalOutros temasFGV 2023
Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Questão de Direito Penal
Tipo 1̶ Branca – Página 16
Joana, maior e capaz, após um longo e cansativo dia de trabalho, ingressou em um ônibus para retornar à sua residência, sentando-se ao lado de Tício, que utilizava óculos de sol. Durante o trajeto, Joana percebeu que o homem estava, discretamente, olhando para ela e se masturbando, com o órgão genital escondido sob a blusa. Em razão dos eventos, Tício foi encaminhado à Delegacia de Polícia e, na presença dos seus advogados, confessou os fatos, afirmando que tinha a intenção de satisfazer a própria lascívia. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que o homem responderá pela prática do crime de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.