Crimes contra a dignidade sexual

IBRB· Pref Jeremoabo· 2024

Ter conjunção carnal ou praticar outo ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima consiste no crime de:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Juiz Substituto· 2024

João é pai de Marcelo, uma criança de 11 anos de idade, que com ele coabita. Em certo dia, decidido a praticar sexo anal com o menor, João entrou no quarto de Marcelo e, enquanto se despia, acariciou, sobre o short, a r…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Mateus, maior e capaz, e Maria, com 16 anos de idade, são amigos de longa data, dividindo um único apartamento em Belo Horizonte/MG. Em determinado momento, Maria, por motivos pessoais, resolveu praticar atos de prostit…

CPCON· Pref Lagoa Seca· 2024

Sobre os crimes sexuais contra vulnerável, registro de intimidades, rufianismo e similares, tipificados no Código Penal, analise as proposições a seguir. I- Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com meno…

Vunesp· TJ SP· 2024

Gael, um jovem de 19 anos, tem uma sobrinha de 13 anos, Jéssica, que tem tido dificuldade na disciplina de matemática. Ele se dispõe a lhe dar aulas de reforço, desde que Jéssica fique nua ao final de cada aula para que…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2024

No que diz respeito aos crimes contra a dignidade sexual, é CORRETO afirmar que:

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024

Após o encerramento da jornada de trabalho diária, Maria, maior e capaz, residente e domiciliada em Vespasiano/MG, ingressou em um coletivo com destino à sua casa, sentando-se ao lado de Luís, que ela desconhecia. Duran…

FGV· Pref SJC· 2024

Antônio, de forma livre e consciente, praticou contra Joana e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia. Agindo dessa forma e tendo a conduta se limitado ao que foi narrado, Antôn…

ICECE· Pref Aratuba· 2024

Luana estava no metrô a caminho da praia. Ao chegar na estação em que pretendia descer, dirigiu-se à porta e ao momento do desembarque, Jonas, que viu se tratar de uma bela mulher, deu-lhe uma leve apalpada em suas náde…

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

De acordo com a legislação brasileira em vigor, o sujeito que mantiver “conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de (catorze) anos” incorre no crime de

Instituto Verbena· TJ AC· 2024

Leia o caso a seguir. Elaborado pelo(a) autor(a). O homem praticou o crime de

IBGP· MPE MG· 2024

Assinale a alternativa INCORRETA:

Instituto ACCESS· Pref Apiaí· 2024

Sobre as causas de aumento previstas nos crimes praticados contra a dignidade sexual, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. (__) A pena é aumentada de dois terços, se o crime é cometido com o conc…

IDECAN· SAP CE· 2024

O art. 218-C do nosso digesto penal nos apresenta a conduta de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunica…

FGV· TJ PE· 2024

Dario, em um bloco que desfila pelas ruas de Olinda, no carnaval de 2024, percebendo que uma foliã está totalmente embriagada, passa a beijá-la lascivamente, sem seu prévio consentimento, embora ela não resista à aborda…

CETAP· Pref Cametá· 2024

Marque a alternativa que consiste no Crime de "Corrupção de Menores":

Instituto Verbena· MPE GO· 2024

Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante engodo, artifícios ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima, configura crime de

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

Os crimes contra os costumes estão relacionados às condutas que violam normas sociais de moralidade e decência pública. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que, das alternativas apresentadas, seja considerado um crime con…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto· 2024

Ilmar, de 20 anos de idade, namorado de Jorgina, de 13 anos de idade, vai com ela ao cinema e, durante a projeção do filme, aproveitando-se da escuridão e do fato de a sala estar quase vazia, pede-lhe que faça sexo oral…

UPENET· Semul -· 2024

Quanto aos crimes contra a dignidade sexual, é INCORRETO afirmar que