Dario, em um bloco que desfila pelas ru… (FGV 2024)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualFGV 2024

TJ PE

Dario, em um bloco que desfila pelas ruas de Olinda, no carnaval de 2024, percebendo que uma foliã está totalmente embriagada, passa a beijá-la lascivamente, sem seu prévio consentimento, embora ela não resista à abordagem, devido a seu estado. Diante do caso narrado, Dario cometeu o crime de:

Aestupro, crime de ação penal privada;Bestupro, crime de ação penal pública incondicionada;Cestupro de vulnerável, crime de ação penal pública incondicionada;Dimportunação sexual, crime de ação penal pública incondicionada;Eestupro de vulnerável, crime de ação penal pública condicionada a representação da vítima.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.