Question

Suponha a seguinte situação: Marcos, de 22 anos de idade, mantem encontro na casa de Madalena, com a adolescente Helena, de apenas 12 anos, para manter relacionamento sexual mediante o pagamento de R$ 100,00 (cem reais), ciente de sua tenra idade. O encontro é agenciado por Madalena, 28 anos (cafetina que conhecia Helena e a arregimentou para praticar sexo mediante paga), a qual recebeu uma pequena porcentagem em dinheiro pela quantia paga à adolescente e ainda forneceu preservativos para Marcos. A respeito dos crimes praticados por Marcos e Madalena, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

D) Marcos deve responder pelo crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP). Madalena deve responder pelo mesmo crime, como partícipe (art. 29 do CP – teoria monista), e pelo delito de favorecimento da prostituição de pessoa vulnerável (art. 218-B do CP), em concurso material (art. 69 do CP).

Answer

A) Marcos deve reponde pelo crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP), ao passo que Madalena responde pelo crime de favorecimento da prostituição de pessoa vulnerável (art. 218-B do CP).

Answer

B) Marcos deve responder pelo crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do CP), ao passo em que Madalena responde pela conduta de induzir alguém menor de 14 (quatorze) anos a satisfazer a lascívia de outrem (art. 218 do CP).

Answer

C) Marcos e Madalena devem reponder pelo crime de favorecimento da prostituição de pessoa vulnerável (art. 218-B do CP).

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