Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualCebraspe 2011

PC ES

Questão de Direito Penal

UnB/CESPE – PC/ES

Considere a seguinte situação hipotética. João, penalmente responsável, mediante ameaça de arma de fogo, constrangeu José, de dezoito anos de idade, a se despir em sua frente, de modo a satisfazer a sua lascívia. Uma vez satisfeito, João liberou José e evadiu-se do local. Nessa situação hipotética, a conduta de João caracteriza o tipo penal do estupro em sua forma consumada.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.