Durante atendimento de emergência, a Gu… (IGEDUC 2026)

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualIGEDUC 2026

Pref Paulista PE

Durante atendimento de emergência, a Guarda Civil Municipal socorre vítima de violência sexual em praça pública. Testemunhas confirmam o uso de força física. O autor alega consentimento. À luz do Código Penal, a conduta tipifica:

AImportunação sexual, por ausência de dolo específico.BOfensa à moral, figura atípica.CAto obsceno, por praticar ato libidinoso em local público.DEstupro, por constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ato libidinoso.

Mais questões de Crimes contra a dignidade sexual

FGV 2026Maria, 24 anos, foi vítima de estupro praticado por desconhecido nas proximidades de sua residência. Após registrar boletim de ocorrência, foi encaminhada à Delegacia Especializad…
FCC 2026Eduardo é proprietário e chef de cozinha de um respeitado restaurante na cidade de Maceió/AL. Na festa de final de ano, durante amigo secreto, Eduardo presenteia a hostess do seu…
FGV 2026Caio, professor de história de Junior, de 15 anos de idade, ao encontrá-lo no corredor da escola, diz que precisa conversar reservadamente com ele sobre sua prova. Diante disso, a…
FGV 2026Daniel chegou em casa embriagado e exigiu que sua esposa, Bianca, praticasse com ele conjunção carnal. Diante da recusa de Bianca, Daniel passou a empregar a coação física contra…
FGV 2026Matheus, agindo com dolo, constrangeu Joana, sua estagiária que contava com 17 anos de idade, com o intuito de dela obter vantagem sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.