Questões de Direito Penal · IDECAN

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualIDECAN 2026

Pref Aracaju

Questão de Direito Penal

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A prostituição pode ser definida como a atividade consistente na prestação voluntária de serviços de natureza sexual mediante remuneração ou outra forma de contraprestação econômica. Sob uma perspectiva sociológica, trata-se de uma forma de trabalho ou atividade econômica em que uma pessoa oferece atos de conteúdo sexual em troca de pagamento, podendo ser exercida de maneira habitual ou eventual. A partir disso, na seara dos crimes contra a dignidade sexual, definimos corretamente o Rufianismo como a conduta de:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.