Crimes contra a administração da justiça

Vunesp· PC SP· 2018

Policial Militar que forja situação de flagrância, a fim de increpar indivíduo que sabe inocente e, com isso, dá causa à instauração de inquérito policial, comete crime de

Cebraspe· STJ· 2018

A efetiva penhora de bens do executado é requisito indispensável para a configuração do crime de fraude à execução, cuja ação penal é, em regra, pública incondicionada.

ACESSE· CM Curitibanos· 2018

Em relação aos Crimes Contra a Administração da Justiça, e com base no que dispõe o artigo 347, do Código Penal (Decreto- Lei nº2.848 de 07.12.1940), aquele que inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou…

Vunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018

A respeito do crime de exploração de prestígio (art. 357 do CP), é correto afirmar que

Instituto Verbena· Saneago: concurso público· 2018

Leia o caso a seguir. Conforme o direito penal brasileiro, as condutas de G. C. e V. P. configuram, em tese, o crime de

FCC· POLITEC - AP· 2017

Guilherme, médico legista, responsável por elaborar o laudo de exumação de Danilo, em investigação de morte suspeita, é procurado por Rodrigo que, temendo ser acusado de homicídio contra a vítima, oferece suborno para q…

Instituto IACP· CREA SE· 2017

Segundo o Decreto Nº 2.848/40, o crime de exploração de prestígio é definido como:

Cebraspe· DPE AL· 2017

A respeito dos crimes de denunciação caluniosa e comunicação falsa de crime, assinale a opção correta.

Cebraspe· TRF 1· 2017

O crime de fraude processual, que consiste na inovação artificiosa do estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o objetivo de induzir o julgador a erro, tem incidência em demandas que tramitam junto a juízo arbitral.…

Cebraspe· TRF 1· 2017

O crime de tergiversação é caracterizado pela conduta do advogado que, após ter sido dispensado por uma das partes, tiver assumido a defesa da parte contrária na mesma causa. A sua consumação exige a prática de ato proc…

Vunesp· TJ SP· 2017

A conduta de “dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime…

FCC· TRE-SP· 2017

Ricardo reside na cidade de São Paulo e acaba testemunhando, da janela de sua residência, o furto de um veículo que estava estacionado na via pública, defronte ao seu imóvel, praticado por dois agentes. Para se vingar d…

Cebraspe· TRF 1· 2017

Situação hipotética: Enquanto aguardava a audiência de custódia, um indivíduo preso em flagrante pelo delito de tráfico internacional de drogas pediu para ir ao banheiro. Por descuido dos agentes, quebrou uma janela e,…

Cebraspe· ABIN· 2017

Situação hipotética: Com o intuito de prejudicar a candidatura de Flávio, seu concorrente eleitoral, Alberto procurou uma delegacia de polícia e imputou falsamente a Flávio os crimes de corrupção passiva e lavagem de di…

IBADE· PC-AC· 2017

Atendendo ao pedido do marido que se encontra preso, Silmara, durante visita, ingressa no presídio com um aparelho de telefonia móvel, entregando-o ao cônjuge. Saliente-se que o ingresso do aparelho só foi possível porq…

FGV· TRT - ª Região (SC)· 2017

Caio, oficial de justiça, todos os dias da semana chega em sua residência cansado após um longo dia de trabalho e passa a ficar incomodado com o fato de que Bruno, namorado de sua filha, com 26 anos, recebe um salário a…

FCC· TRE-PR· 2017

Luiz, condenado há vários anos de prisão pela prática de diversos crimes assume, perante a autoridade, a autoria de crime que não cometeu, com o intuito de livrar outra pessoa da condenação. Assim agindo, Luiz

FGV· ALERJ· 2017

Após constatar a subtração de grande quantia em dinheiro do seu escritório profissional, João Carlos promoveu o devido registro na Delegacia própria, apontando como autor do fato o empregado Lúcio, já que possuía razões…

Cebraspe· TRF 1· 2017

As condutas subornar testemunha, coagir no curso do processo e fraudar o processo, caso tenham por escopo obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, configuram causas de aumento de pena.

FCC· PM AP· 2017

Roberto e Ronaldo, ambos policiais militares, em patrulhamento em um bairro violento, abordam João que, ao perceber a aproximação da polícia, imediatamente levanta as mãos para o alto. Um dos policiais, assustado com a…