Entre outros, é pressuposto do crime de… (FCC 2007)

Direito PenalCrimes contra a administração da justiçaFCC 2007

TRF 4

Entre outros, é pressuposto do crime de denunciação caluniosa

Aa imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa certa e determinada.Ba imputação de crime de que o sabe inocente a pessoa indeterminada, desde que o fato seja verdadeiro.Ca imputação a pessoa certa e determinada de fato verdadeiro, de que o sabe culpado.Dque o fato imputado constitua crime doloso ou culposo.Eque o fato imputado sempre constitua crime, não mera contravenção penal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.