Convênios e contratos de repasse

Cebraspe· FUNASA· 2013

Independentemente do valor a ser envolvido, a FUNASA poderá celebrar convênio, com transferência de recursos financeiros, com a secretaria de saúde de determinado município, para a execução de determinado programa de go…

Cebraspe· MME· 2013

Acerca dos convênios, contratos de repasse e termos de cooperação e das diretrizes para aquisição no âmbito de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), assinale a opção correta.

Cebraspe· MPO· 2013

Os entes financiadores internacionais, além de emprestarem recursos à administração pública, fiscalizarem a aplicação desses recursos e cobrarem o cumprimento das cláusulas contratuais, têm ingerência nos procedimentos…

COPS UEL· PARANAPREVIDÊNCIA· 2013

Em relação aos convênios a serem celebrados pela administração pública, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MME· 2013

Com relação a convênios e instrumentos congêneres, assinale a opção correta.

FCC· ALPB· 2013

Diante da escassez de vagas na rede pública de ensino, um Prefeito Municipal propõe a realização de ajuste com associações civis que se disponham a criar e manter creches e pré-escolas gratuitas, sendo que a colaboração…

Cebraspe· FUNASA· 2013

Se a FUNASA e uma prefeitura celebrarem convênio com transferência de recursos, o respectivo termo deverá conter, expressa e obrigatoriamente, entre outras cláusulas, a obrigação de cada um, inclusive a contrapartida, b…

Cebraspe· TELEBRAS· 2013

O convênio caracteriza-se por ser um acordo administrativo multilateral que pode ser celebrado entre entidades públicas e entre entidade pública e organizações particulares.

Quadrix· ABDI· 2013

No que tange à prestação de contas, a IN 01 de 1997, em seu art. 31, é bastante clara e diz textualmente que:

Cebraspe· MPO· 2013

Nas licitações com recursos de financiamentos ou doações realizados no âmbito da cooperação financeira internacional, não é admissível a vedação à participação de empresas brasileiras.

Cebraspe· ANP· 2013

O convênio é uma modalidade de contrato, já que é uma forma de ajuste entre o poder público e as entidades públicas ou privadas.

INCAB (ex-FUNCAB)· SESACRE· 2013

Em relação aos convênios celebrados pela Administração Pública, é correto afirmar que:

Cebraspe· AGU· 2013

No convênio celebrado entre o poder público e entidade particular, o valor repassado pelo poder público não passa a integrar o patrimônio da entidade, mas mantém a natureza de dinheiro público, vinculado aos fins previs…

Cebraspe· ANTT· 2013

A inspeção mecânica de um veículo realizada em seu país de origem não terá validade para sua circulação nos demais países signatários do referido acordo, devendo ser realizada uma nova inspeção mecânica assim que o veíc…

Quadrix· ABDI· 2013

Assinale a alternativa que corretamente completa a lacuna do texto abaixo, que corresponde ao artigo 1º do Decreto nº 7.592 e seu parágrafo 1º. “Art 1º - Os órgãos e entidades da administração pública federal deverão av…

Cebraspe· FUNASA· 2013

Sendo a FUNASA uma entidade vinculada ao Ministério da Saúde, o estabelecimento de um convênio internacional com essa fundação não poderá ser firmado pelo seu presidente, cabendo ao ministro essa atribuição.

Cebraspe· MPO· 2013

Os servidores da administração pública só poderão ser contratados, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional, para a realização de serviços técnicos de consultoria, caso não haja profissionais reconheci…

Quadrix· ABDI· 2013

O Chamamento Público é instrumento definido pelo Decreto nº 6.170/2007, atualizado pela Portaria Interministerial nº 507/2011. Sobre os termos do Chamamento Público, assinale a alternativa incorreta.

Vunesp· MPE ES· 2013

O convênio administrativo

FUNIVERSA· MinC· 2013

A celebração de convênios, contratos de repasse e termos de cooperação entre os órgãos e entidades da administração pública federal e órgãos ou entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos obedece a regras estabel…