Convalidação dos atos administrativos

Consulplan· PGE ES· 2022

Marta é governadora do Estado Alfa. Ao expedir um ato desapropriatório, cometeu um equívoco quanto à forma. Nesse caso, Marta:

FCC· DPE AM· 2022

Os vícios do ato administrativo que podem ser convalidados são aqueles relativos

FGV· PC AM· 2022

João, Investigador de Polícia Civil do Estado Alfa, praticou ato administrativo relacionado à organização do Setor de Investigações da delegacia onde exerce a função de chefe. Tal ato era de competência do Delegado Titu…

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2022

Com enfoque no interesse público, é possível que determinado ato administrativo, ainda que acometido de vício sanável, seja aproveitado com a devida correção da irregularidade. A doutrina nomeia tal instituto de:

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022

Em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão ser convalidados pela própria Administração.

EDUCA PB· Pref Santa Terezinha· 2022

São atribuições do cargo de Coveiro. I. Efetuar a marcação de sepulturas a serem cavadas. II. Controlar segundo normas estabelecidas, o cumprimento das exigências para sepultamentos. III. Executar serviços de inumações.…

Selecon· LIMPURB Cuiabá· 2022

Os vícios de legitimidade, em regra geral, acarretam a nulidade de um ato administrativo. Quando a administração pública corrige um ato com vícios sanáveis, não acarretando lesão ao interesse público nem prejuízo a terc…

Cebraspe· SEFAZ SE· 2022

Assinale a opção correta, acerca dos atos administrativos.

IBFC· CM Franca· 2022

No que se refere aos atos administrativos, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese na qual a convalidação do ato administrativo é possível.

Consulplan· PGE ES· 2022

Astolfo é secretário estadual de administração e, nessa condição, praticou um ato administrativo com vício quanto ao motivo. Podemos afirmar que este ato é:

Selecon· AMAZUL· 2022

A edição de um ato que vai expurgar um vício sanável de competência relativa, por exemplo, contido no ato originário, é hipótese de:

Vunesp· Pref Sorocaba· 2022

Assinale a alternativa que apresenta corretamente ato administrativo passível de convalidação.

Selecon· LIMPURB Cuiabá· 2022

Os vícios de legitimidade, em regra geral, acarretam a nulidade de um ato administrativo. Quando a administração pública corrige um ato com vícios sanáveis, não acarretando lesão ao interesse público e nem prejuízo a te…

Fundatec· Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE/SP 1º PROCESSO SELETIVO RELATIVO AO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – PGE/SP· 2022

Sobre a convalidação dos atos administrativos, a Lei Estadual nº 10.177/1998 dispõe que:

FGV· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA· 2022

Josias, servidor federal, foi visitar sua esposa Amália na entidade autárquica do Estado do Rio de Janeiro em que ela é servidora estável. Josias, considerando que sua esposa estava com excesso de trabalho, de boa-fé, d…

FCC· TRT 9· 2022

O representante legal de empresa privada que pretendia iniciar atividades em determinado município protocolou, em órgão estadual, requerimento conjunto de licenciamento urbanístico e licenciamento ambiental para as oper…

Consulplan· CM Itabira· 2022

O município Alfa aposentou um servidor efetivo da Câmara Municipal sob o fundamento de aposentadoria voluntária, após regular processo de aposentação, na exata data em que completou 75 anos de idade. O Tribunal de Conta…

Instituto Verbena· Tribunal de Justiça de Goiás: concurso público (Analista Judiciário)· 2021

Sobre a convalidação dos atos administrativos, sabe-se que

Legalle· SANEP· 2021

Acerca das atribuições do cargo de Escrevente no SANEP, analise as assertivas: 1. Serviços gerais de datilografia e digitação, com redação própria; 11. Atendimento ao público; Ili. Operação de fichas e fichários. Está(ã…

Quadrix· CRBM 4· 2021

Quando se revelar inoportuno, a revogação do ato administrativo dar-se-á por conveniência da Administração, produzindo efeitos ex nunc.