Sobre a convalidação dos atos administr… (Instituto Verbena 2021)

Questões de Direito Administrativo · Instituto Verbena

Direito AdministrativoAtos administrativosInstituto Verbena 2021

Tribunal de Justiça de Goiás: concurso público (Analista Judiciário)

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO - TIPO 1

Sobre a convalidação dos atos administrativos, sabe-se que

Apossui efeitos idênticos à conversão do ato administrativo.Bsuprime um defeito do ato administrativo anteriormente editado, gerando efeitos apenas para o futuro.Csuprime um defeito de ato administrativo anteriormente editado, retroagindo seus efeitos a partir da data da edição do ato administrativo convalidado.Dpode ser aplicada a qualquer ato administrativo, independentemente da autoridade responsável pela sua edição e dos seus consectários.

Mais questões de Atos administrativos

FundatecDurante a revisão de um Processo Administrativo Sanitário (PAS), a autoridade constata que determinado ato praticado pela fiscalização apresenta vício grave: a ausência de requisi…
FGVO ato administrativo é composto por uma série de elementos, também chamados pela doutrina de requisitos do ato administrativo. Tendo em vista essa concepção doutrinária, assinale…
FundatecNos processos administrativos, conforme a Lei nº 9.784/1999, devem ser observados, entre outros, os critérios de divulgação oficial dos atos administrativos, ressalvadas as hipóte…
FURGAp longo da execução de um contrato administrativo, diversos fatos constituem motivo para rescisão unilateral do contrato, .por parte da Administração, os quais podem .ocorrer de…
FGVAcerca dos crimes em licitações e contratos administrativos, avalie as afirmações a seguir. I. A pena de multa será calculada pela metodologia genérica de dias-multa, mas o valor…

Ver as 1.625 questões de Atos administrativos

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.