Controle social, ouvidorias e participação popular

FGV· Pref Niterói· 2024

O Auditor de Controle Interno, ao realizar a fiscalização da execução de um contrato administrativo decorrente da execução orçamentária de uma Prefeitura Municipal, identificou uma irregularidade ou possível dano ao Erá…

Vunesp· CM Campinas· 2024

A Constituição Federal de 1988 é conhecida como “Constituição Cidadã” por ter fortalecido a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas, quais sejam os direitos civis e políticos, os direitos sociais (saúde, educaç…

FURB· Pref Guabiruba· 2024

Ao que compete à consulta popular, segundo a Lei Orgânica do Município de Guabiruba, analise as afirmativas a seguir: I.O Prefeito Municipal poderá realizar consultas populares para decidir sobre assuntos de interesse e…

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2024

No que concerne aos processos democráticos de participação popular na gestão pública, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma abaixo. Em seguida, assinale a alternativa que contenha a sequência cor…

Cebraspe· SEFAZ AC· 2024

A respeito do orçamento participativo municipal, assinale a opção correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

Tendo por base o Decreto nº 199/2024 − Regimento Interno da Ouvidoria Geral do Município, a ouvidoria registrará as manifestações e fornecerá um número de protocolo, devendo apresentar resposta no prazo de:

Quadrix· NOVACAP· 2024

À ouvidoria geral, unidade diretamente subordinada à diretoria jurídica, compete apurar denúncias ou reclamações, bem como acompanhar os prazos e a celeridade na elucidação.

Cebraspe· ANM· 2024

No âmbito da ANM, serão objeto de consulta pública, previamente à tomada de decisão, apenas as propostas de alteração de atos normativos de interesse geral dos agentes econômicos usuários dos serviços prestados pela Agê…

FGV· EPE· 2024

A participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos será feita por meio de conselhos de usuários. Estes, são órgãos consultivos dotados das atribuições a seguir, à exceção de…

Cebraspe· INOVERSA SUL· 2024

Uma das técnicas de negociação colaborativa que auxilia na comunicação eficaz consiste em encontrar um meio-termo para a solução do problema, de modo que ambas as partes envolvidas abram mão do próprio interesse em algu…

FURB· Pref Guabiruba· 2024

Assinale a alternativa que descreve corretamente o papel dos conselhos de políticas públicas no município de Guabiruba/SC:

FGV· Pref Niterói· 2024

A participação ativa e transparente dos atores no processo de Políticas Públicas são essenciais para promover a qualidade das políticas e prevenir práticas de corrupção. Assinale a opção que indica os atores responsávei…

Avança SP· Pref Caçapava SP· 2024

Sobre os conceitos ligados ao Controle Social da Administração Pública, avalie a veracidade (V) ou falsidade (F) das afirmações a seguir. ( ) Um dos meios do exercício do controle social são as denúncias, previstas cons…

Cebraspe· ANM· 2024

Consulta pública é um processo realizado durante um período no qual a administração submete um projeto de lei ou de decreto, ou mesmo um pacote de medidas à manifestação de qualquer pessoa.

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2024

A Administração poderá convocar, com antecedência mínima de oito dias úteis, audiência pública, presencial ou a distância, na forma eletrônica, sobre licitação que pretenda realizar, com disponibilização prévia de infor…

UNESC· Pref Macieira· 2024

O objetivo do controle interno minimizar riscos, dar efetividade às informações contábeis e contribuir para o alcance dos objetivos da entidade. Assinale a alternativa correspondente a capacidade de eleição dos próprios…

Cesgranrio· IBGE· 2024

A ampliação dos espaços institucionais de participação social contribui significativamente para o aperfeiçoamento da democracia participativa no país. Um desses espaços são os conselhos de gestão de políticas públicas,…

Fundatec· Água de Ivoti· 2024

Nos termos da Resolução ANA 102/2021, a Diretoria Colegiada da ANA poderá convocar uma audiência pública para a formação de juízo e tomada de decisão sobre matéria considerada relevante. Sobre as regras a serem observad…

Cebraspe· ANM· 2024

No regimento interno da ANM devem constar os procedimentos a serem observados nas consultas públicas realizadas no âmbito Agência.

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Além de examinar os valores dos gastos públicos, o objetivo do controle social é analisar a sua economicidade, imparcialidade e racionalidade, e a adequação do atendimento das necessidades da sociedade.