Controle social, ouvidorias e participação popular

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Um importante veículo de imprensa publicou, em 01 de fevereiro de 2024, uma matéria em sua conta no Instagram na qual atacou a imagem de uma autarquia federal, por conta dos números de uma pesquisa, na gestão de verbas…

UFMT· Pref Cáceres· 2024

Sobre os procedimentos internos da Ouvidoria Municipal de Cáceres, analise a manifestação hipotética a seguir. Prezada Ouvidora, meu nome é Jenies Marco e sou 1º Secretário do Sindicato de Servidores da Saúde. Venho inf…

FURB· CM Brusque· 2024

Considerando a Lei de Acesso à Informação, as audiências públicas e consultas populares, julgue as seguintes assertivas: I.As consultas populares sobre questões locais serão realizadas concomitantemente às eleições muni…

Cebraspe· TCE AC· 2024

O ordenamento jurídico estabelece que o povo, diretamente, pode utilizar-se do controle administrativo para orientar e revisar a atuação administrativa de todos os órgãos, entidades e agentes públicos, em todos os Poder…

Cebraspe· TC DF· 2024

As informações contidas em denúncias anônimas recebidas e não conhecidas pelo TCDF podem subsidiar auditorias e inspeções de sua competência.

IDECAN· SAP CE· 2024

De acordo com Irene Nohara, encontra-se em voga, no âmbito administrativo, “a substituição da ideia de administração burocrática pela administração gerencial, na qual, em vez da imposição de políticas específicas, ocorr…

Cesgranrio· MTE· 2024

O governo de uma capital brasileira detém o controle de uma área de vegetação na zona norte da cidade, onde habitam populações mais periféricas e com acesso reduzido a opções de lazer. Como parte de um dos seus compromi…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

Os conselhos, como instrumentos de controle social, exercem funções mobilizadoras de acompanhamento e controle dos atos praticados pelos governantes.

Cebraspe· ANM· 2024

No Brasil, não é necessária qualquer regulamentação do lobby nem dos lobistas, porque a liberdade de expressão e o direito de ir e vir são garantidos pela Constituição Federal de 1988.

NUCEPE UESPI· UESPI· 2024

Sobre o controle social, é CORRETO afirmar o seguinte:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref S Leopoldina· 2024

O Decreto nº 198/2024 regulamenta as atribuições e competências da ouvidoria geral do Município. Sobre a ouvidoria, é INCORRETO afirmar que:

Cebraspe· CNPq· 2024

Haja vista as particularidades das demandas de cada segmento da sociedade, as bases de dados das manifestações dos cidadãos existentes nos vários órgãos da administração possuem objetivos diferentes e são necessárias pa…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Pará· 2024

A transparência na administração pública promove a confiança da sociedade, facilitando o acompanhamento das ações governamentais por cidadãos e organizações. Isso combate a corrupção, incentiva a participação cidadã e m…

FURB· CISNORDESTE SC· 2024

A Constituição Federal de 1988 − CF/88, a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (LC 101/2000), a Lei da Transparência − LT (LC 131/2009) e a Lei de Acesso a Informação - LAI (Lei Federal n. 12.527/2011) configuram-se com…

UFMT· Pref Cáceres· 2024

De acordo com o Decreto Municipal nº 541/2022, assinale a afirmativa correta quanto ao Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos (COMUSP).

FUNVAPI· CM Arcoverde· 2024

Em relação às funções do Ouvidor, é incorreto afirmar que ele:

Cebraspe· CNPq· 2024

Para participar do conselho de direitos instituído no poder executivo, responsável por formular, acompanhar e avaliar as políticas públicas, é necessário que a pessoa interessada possua qualificação técnica, acadêmica e…

UFMT· UFMT· 2024

A ouvidoria, após análise da manifestação, encaminhará a decisão administrativa final ao usuário, observado o prazo de

Cebraspe· TCE AC· 2024

O controle social deve observar as ações tomadas pelos responsáveis públicos durante sua gestão, verificando a conformidade com os princípios da administração privada.

COSEAC UFF· FEMAR· 2024

Os conselhos de políticas estabelecidos pela Constituição de 1988