Direito AdministrativoControle social, ouvidorias e participação popularAvança SP 2024
Pref Caçapava SP
Questão de Direito Administrativo
No que concerne aos processos democráticos de participação popular na gestão pública, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma abaixo. Em seguida, assinale a alternativa que contenha a sequência correta. ( ) No contexto do Orçamento Participativo, um dos princípios fundamentais é que a participação em sua elaboração seja acessível a todos os cidadãos, sem conferir status especial a organizações ou associações. ( ) O modelo é de adoção obrigatória nas três esferas da Federação, em todos os Poderes. ( ) Nesta acepção, as decisões sobre a alocação de recursos são tomadas com base numa combinação de critérios definida pelos participantes, considerando, por óbvio, restrições financeiras, critérios técnicos e limitações legais.
Mais questões de Controle social, ouvidorias e participação popular
- Legalle 2026são orgãos governamentais que têm por finalidade auxiliar a Administração na orientação, planejamento, interpretação e julgamento de materia de sua competência. Nesse sentido, a L…
- Instituto IBED 2026Assertiva: o procedimento reúne transparência e responsividade, mas a responsabilização dos envolvidos dependerá de apuração com observância do devido processo.
- UNESC 2026Em um município, a Administração Pública instituiu diferentes mecanismos de participação social, incluindo conselhos gestores com composição paritária, audiências públicas periódi…
- FGV 2026Uma servidora estuda a expansão dos mecanismos de participação social na gestão pública e observa que, a partir da década de 1990, instrumentos como conselhos sociais e orçamento…
- FAFIPA 2026Sobre o controle social e a fiscalização da Administração Pública, especialmente quanto à legitimidade para denunciar irregularidades ou ilegalidades perante o Tribunal de Contas…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

