Controle social, ouvidorias e participação popular

Cebraspe· FUB· 2018

Na hipótese considerada, o tipo de articulação na construção do PDI é considerado um meio de exercício do trabalho pedagógico coletivo.

Cebraspe· TCM BA· 2018

No que concerne ao controle administrativo, o meio utilizado para denunciar irregularidades feitas na própria administração é denominado

Cebraspe· ABIN· 2018

Grupos de pressão só se desenvolvem plenamente sob regimes democráticos e, observados os requisitos de transparência, sua atividade contribui para o bom funcionamento desses regimes.

Cebraspe· IPHAN· 2018

Inserem-se no âmbito do controle social quaisquer atividades reivindicatórias ou de participação de tomada de decisão do cidadão frente à administração pública.

FGV· MPE AL· 2018

Uma das maneiras de exercer a cidadania é realizando o controle social, que pode ser desempenhado por intermédio de

Cebraspe· IPHAN· 2018

As formas de participação social incluem recursos como o direito de acesso à informação, o direito de petição e a ação popular.

ACEP· Pref Aracati· 2018

O Conselho Nacional de Turismo (CNT) tem como finalidade:

Vunesp· CM São Joaquim Barra· 2018

Assinale a alternativa que corretamente descreve previsão da Lei Orgânica do Município que versa sobre a fiscalização popular.

Vunesp· CM Barretos· 2017

Nos termos do quanto disposto pela Lei Orgânica do Município de Barretos, é correto afirmar, sobre a realização de consultas populares por iniciativa do Prefeito, que

UFMT· Pref Cáceres· 2017

A Lei Complementar nº 110, de 31/01/2017, dá poderes ao Ouvidor Municipal para

Cebraspe· TRF 1· 2017

A sessão pública promovida por determinado ministério para debater alterações no marco regulatório do setor, com o objetivo de conhecer, por meio oral, as opiniões de pessoas e de entidades sobre o tema, de acordo com a…

FCC· PROCON MA· 2017

O controle a que se submete a Administração Pública é exercido por diversos entes e sob diversas formas. A participação popular nesse controle vem ocupando espaço cada vez mais relevante, sendo exemplo

FCC· TRE-SP· 2017

Considere: I. O particular, solicitante de reunião para tratar de assuntos de seu interesse ou de terceiros, deve ser pessoa física não ocupante de cargo ou função pública. II. As solicitações de audiências devem, obrig…

Copeve/UFAL· Pref Maceió· 2017

Disponível em: <http://www.weblearneng.com/wp-content/uploads/2010/11/th-16.jpg>. Acesso em: 10 fev. 2017. A presença de um ombudsman na empresa pública visa

FGV· ALERJ· 2017

A realização de audiências e consultas públicas nos processos administrativos se revela como um importante mecanismo de participação dialógica dos administrados, conferindo maior transparência e legitimidade às ações e…

UFMT· Pref Cáceres· 2017

A Lei Complementar nº 110, de 31/01/2017, atribui ao Ouvidor Municipal competência para

Consulplan· CM Nova Friburgo· 2017

A participação popular é garantida pela Câmara Municipal, que recebe e analisa as proposições da sociedade civil, de acordo com as disposições do Regimento Interno. São entidades habilitadas a apresentar proposições per…

Vunesp· SEPOG SP· 2017

O nome dado ao órgão que “recebe, analisa e promove encaminhamentos às manifestações dos cidadãos, fazendo-as repercutir dentro das respectivas instituições, mediante recomendações, análises sistêmicas, mediação de conf…

FAPEC· UFMS· 2017

Marque, dentre as alternativas abaixo, aquela que NÃO traz uma das atribuições precípuas das ouvidorias, prevista no art. 13 da Lei nº 13.460/17:

FCC· TRF - 5ª REGIÃO· 2017

De acordo com a Resolução n 147/2011 do Conselho da Justiça Federal, com relação as informações à Imprensa, os contatos com os órgãos de imprensa serão promovidos,