Question

É comum que as pessoas associem o conceito de accountability apenas à noção de transparência e acesso às informações apresentadas por órgãos públicos. Desconstruindo essa visão simplista, alguns autores indicam que o accountability em países democráticos envolvem aspectos relacionados ao processo eleitoral, ao controle institucional durante o mandato e às regras estatais intertemporais para além dos mandatos. É um instrumento de accountability relacionado ao processo eleitoral:

Accepted Answer

E) estabelecimento de regras claras de financiamento de campanhas sustentadas no controle mútuo entre poderes.

Answer

A) controle administrativo-procedimental, por meio de auditorias financeiras e pareceres de contas públicas, realizado por tribunais de contas;

Answer

B) controle social realizado pelos conselhos de usuários dos serviços públicos e pelo orçamento participativo;

Answer

C) limitação legal do poder dos gestores públicos mesmo por acesso aos cargos por concurso ou equivalente;

Answer

D) manutenção de mecanismos de restrição orçamentária que atribuam responsabilidades aos gestores públicos;

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