Controle social, ouvidorias e participação popular

IAUPE· SEFAZ PE· 2022

Sobre o orçamento participativo, analise as afirmativas abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas. ( ) Trata-se de um programa político municipal com o intuito de socializar a política administrativa e jurídica,…

Quadrix· CRESS (AP)· 2022

Uma das formas de possibilitar a participação dos cidadãos no planejamento é por meio da participação orgânica, na qual a participação é assegurada por meio de uma organização ou órgão, tais como colegiados, organizaçõe…

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

A Administração Municipal instituirá órgãos de consulta e assessoramento, que serão compostos por representantes comunitários dos diversos segmentos da sociedade local. Tais órgãos terão como objetivo, EXCETO:

FGV· CM Taubaté· 2022

“Objetiva discutir um tema de interesse público, apresentado por um ou mais coordenadores, e aberto à discussão para os demais presentes. A audiência deve gerar uma ata com as contribuições dos participantes”. O texto r…

Selecon· Pref L do Rio Verde· 2022

Segundo Frizzo e Paranhos (2021), o princípio da publicidade é condição imprescindível à democracia, pois permite a participação dos administrados na condução da função administrativa e, consequentemente:

Instituto ACCESS· CM S de Parnaíba· 2022

Em relação à regulamentação da atividade de ouvidor de órgão público, analise as afirmativas a seguir: I. Como ouvidoria ativa, é possível realizar visita à residência do usuário de serviço, para prestar orientações, re…

Selecon· CM São Gonçalo· 2022

De acordo com a Lei Orgânica do Município de São Gonçalo, os Conselhos Municipais, como forma de participação popular nos programas e projetos governamentais, atenderão, dentre outros, ao seguinte princípio:

Cebraspe· ALECE· 2021

São exemplos de ações associadas ao controle social da Administração Pública,

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2021

Em conformidade com Martins in SALES, MATOS e LEAL, sobre os Conselhos de Direitos, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE: Os conselhos constituem-se novidade no campo de gestão das políticas…

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral da União· 2021

Maria, utilizando-se da plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR, da Controladoria-Geral da União, apresentou uma manifestação em que indica que uma obra pública inacabada em sua cidade, custead…

Quadrix· CAU AP· 2021

O método desenvolvido por Bower para treino de desenvolvimento da atitude assertiva chama-se D. E. E. C. (D para “descrição”, E para “expressar”, E para “especificar” e C para “consequência”). Conforme Janoski, cidadani…

Cebraspe· IBAMA· 2021

Os conselhos de promoção de direitos da criança e do adolescente possuem natureza consultiva, propositiva e educativa e, por conduzirem ações inerentes à área de atuação do governo e terem poder de decisão, são consider…

FGV· Pref Paulínia· 2021

A ouvidoria do Município Alfa recebeu denúncia anônima informando que o lote de mesas e cadeiras, adquirido em razão do último contrato administrativo celebrado pelo Poder Executivo, apresentava diversos defeitos. Esse…

Fundatec· Pref B do Ribeiro· 2021

A relação dos Conselhos Populares e o controle social é essencial para novos desenhos e arranjos institucionais que possibilitem a garantia de participação democrática e direta da sociedade nos rumos governamentais de s…

Quadrix· CREFONO 3· 2021

O serviço de informações ao cidadão será instalado em unidade física identificada, de fácil acesso e aberta ao público.

IBRASP· Pref Rio Grande· 2021

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Rio Grande, os Conselhos Populares são órgãos de consulta e de assessoramento compostos por representantes comunitários dos diversos segmentos da sociedade local. Esses órgão…

UFMT· UFR – Concurso técnico-administrativo· 2021

Ouvidorias, de acordo com a Lei n.º 13.460/2017, têm como atribuição precípua, sem prejuízo de outras estabelecidas em regulamento específico:

Cebraspe· PGE CE· 2021

Em determinada agência reguladora federal, foi recentemente empossado um ouvidor e este pediu ao órgão jurídico assessoramento acerca do seu correto âmbito de atuação. Nessa situação hipotética, conforme a legislação a…

Cebraspe· DEPEN· 2020

Exige-se previsão legal dos espaços em que os cidadãos possam atuar na realização do controle social, tais como os conselhos de políticas públicas e as conferências.

PUBLIConsult· Pref Araçoiaba S· 2020

Uma das habilidades básicas esperadas no atendimento dos cidadãos é saber fazer questionamentos adequados, para checar as suas necessidades e garantir que a mensagem foi compreendida. Neste sentido, as perguntas que “es…