Controle social, ouvidorias e participação popular

GUALIMP· Pref Quissamã· 2020

O controle dos Atos Administrativos será exercido pelo Poder Legislativo e Judiciário pela sociedade e pela própria administração, conforme ora estabelecido. O Controle popular será exercido conforme previsto na Lei Org…

Legalle· Pref Ijuí· 2020

Poderão ser instituídos conselhos municipais em quantas das seguintes áreas? I. Educação; II. Saúde; III. Cultura; IV. Turismo; V. Meio ambiente.

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

A referida lei solidifica a tendência da moderna administração pública de aumentar o tamanho do Estado, na medida em que permite a participação social na produção de políticas públicas.

Vunesp· Pref Ilhabela· 2020

Os conselhos municipais são importantes instrumentos para promover a participação social na gestão pública. O Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ilhabela/SP, por exemplo, é integrado por membros de ONGs a mbientalis…

IBFC· TRE PA· 2020

O controle social da Administração Pública pode ser exercido de diversas formas. A esse respeito, assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese de exercício do controle social:

FGV· MPE RJ· 2020

João, prefeito municipal, celebrou contrato administrativo com a sociedade empresária Alfa, cujo sócio-administrador é seu irmão. Exercendo o chamado controle social da administração pública, o cidadão José reuniu docum…

Cebraspe· DEPEN· 2020

Entre os objetivos primordiais da Ouvidoria Nacional de Serviços Penais incluem-se o acolhimento e o processamento de denúncias de servidores; o monitoramento dos estabelecimentos penais do país; e a defesa dos direitos…

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

Leia o seguinte trecho de uma matéria jornalística: Aplicativo permite ao cidadão fiscalizar recursos i nvestidos em seu município APP SICONV CIDADÃO – Com toques no celular, será possível indicar necessidades como cons…

Cebraspe· DEPEN· 2020

A Ouvidoria-Geral faz parte da estrutura da Controladoria-Geral da União e exerce supervisão técnica das unidades de ouvidoria do Poder Executivo Federal.

Instituto AOCP· Pref Novo Hamburgo· 2020

Quais são as competências da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos?

IMPARH· Pref Sobral· 2019

Marque a opção que não configura hipótese de aplicação da penalidade de destituição da função de Conselheiro Tutelar, de acordo com o previsto na Lei Municipal nº 1865/2019.

Cebraspe· TCE RO· 2019

Na esfera da gestão pública, a participação da sociedade é um princípio constitucional que proporciona a interação do Estado com a sociedade. Quanto à efetivação desse princípio na administração pública, há várias teses…

COSEAC UFF· UFF· 2019

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social dispõe que a vigilância socioassistencial consiste no desenvolvimento da capacidade e meios de gestão que permitam identificar a presença de formas de vu…

ACEP· Pref Aracati· 2019

O Conselho Gestor do Programa Bolsa Família (CGPBF), órgão colegiado de caráter deliberativo, vinculado a Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, a qual está vinculada ao Ministério da Cidadania, tem por finalida…

IBFC· Pref Cuiabá· 2019

A transparência na administração pública brasileira é relativamente nova, apesar de o Princípio da Publicidade ser um dos princípios fundamentais da nossa Carta Magna de 1988. Com o incremento da transparência, crescem…

FURB· Pref Porto Belo· 2019

A Constituição Federal de 1988 é o marco do denominado Estado Democrático de Direito. Ela prevê mecanismos de direitos de participação popular. A Constituição, por si só, não muda a vida das pessoas, nem soluciona os pr…

Cebraspe· TCE RO· 2019

O controle social é uma forma de controle caracterizada

Cebraspe· SEJUS DF· 2019

Na eleição para membro de conselho tutelar do DF, o eleitor pode votar em até cinco candidatos da região administrativa onde reside.

IBFC· Pref Cruzeiro do Sul· 2019

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA). Sobre as atribuições do CONAMA, assinale a alternativa incorreta.

FAUEL· Pref Londrina· 2019

Constitui atribuição do Conselho Tutelar: