Controle social, ouvidorias e participação popular

OBJETIVA CONCURSOS· CM Guaçuí· 2023

Uma das funções da governança de órgãos e entidades da administração pública é promover a accountability, o que diz respeito a:

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

O fluxo de trabalho interno da ouvidoria pública municipal segue, na ordem, as seguintes etapas:

IDHTEC· CM Ilha de Itamaracá· 2023

Observe as proposições a seguir: I. Controle exercido pelos cidadãos sobre os governantes, mediante voto em representantes. II. Fiscalização mútua entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário (sistema de checks…

FAUEL· Pref Lupionópolis· 2023

A seção IV da Lei municipal 16/90 trata sobre o mandato dos conselheiros e em seu Art. 10 estabelece que os conselheiros terão um mandato por um determinado período. Assinale a alternativa que representa o período que f…

Quadrix· PROCON DF· 2023

A avaliação de governança de uma política pública tem como finalidade primordial a verificação dos resultados, do alcance e da aderência aos planejamentos macro e microssetoriais anteriormente estabelecidos.

Cebraspe· CNPQ ANALISTA· 2023

As publicações de relatórios periódicos e a aprovação de contas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) são suficientes para demonstrar que determinado órgão da administração pública é transparente e aberto, pois a parti…

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

Raimundo & Miola (2022), no artigo A participação cidadã na Gestão Pública e nos Planos de Desenvolvimento, afirmam que “Quando a participação envolve diferentes segmentos da sociedade, os gestores públicos têm a chance…

FGV· DPE RS· 2023

Ana encaminhou uma manifestação à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Nesse expediente, além de elogiar projetos da Defensoria Pública, apresentava críticas em relação aos serviços pres…

FURB· Pref Blumenau· 2023

Conforme a Lei complementar n.° 1335/2021, em seu art. 13, a atuação dos membros do CACS:

FAT Concursos· CPS SP· 2023

De acordo com a Lei Estadual nº 10.177/98 – Administração Pública Estadual, no que concerne ao procedimento de denúncia, instaurado o procedimento administrativo, a autoridade responsável determinará as providências nec…

ADM&TEC· Pref Timbaúba· 2023

Analise as afirmativas a seguir: I. Sem prejuízo de outras formas previstas na legislação, a participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos será feita por meio de conselhos…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Administrativo· 2023

A capacidade que um Estado tem de desenvolver programas e políticas públicas adequadas às necessidades da sua população, respeitando critérios de eficiência, eficácia e economicidade depende da existência de mecanismos…

INQC· COMDEP· 2023

Ene é arquiteto e, após longa jornada no exterior, resolve residir no município de Petrópolis, cujo clima se assemelha ao dos países por onde passou. Encantado com o regime de fiscalização dos países nórdicos, verifica…

Selecon· CM Dourados· 2022

No âmbito do município de Dourados, há um espaço composto por representantes da sociedade civil que têm por finalidade auxiliar a administração na orientação, no planejamento e na fiscalização na área da saúde. Trata de…

IAUPE· SEFAZ PE· 2022

Desde a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, ocorreram mudanças nas formas de interação do Estado com a sociedade brasileira. Entre tais mudanças, merece destaque o processo de constitu…

FGV· Concurso Público para a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

O decreto estadual nº 1.933/2022, de Santa Catarina, trata do recebimento de denúncias por via eletrônica no âmbito da ouvidoria do estado. Como forma de resguardo aos denunciantes, o decreto prevê a proteção de seus el…

Instituto AOCP· IFF· 2022

Em relação aos objetivos da Política Nacional de Participação Social – PNPS –, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Consolidar a partici…

IAUPE· SEFAZ PE· 2022

Os Conselhos Temáticos Institucionalizados são parte integrante e ativa dos processos participativos de g estão pública e têm a função de exercer o controle e a fiscalização do Poder Executivo, bem como de participar do…

FEPESE· CASAN· 2022

Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão superior de deliberação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).

Cebraspe· INSS· 2022

O direito de petição, por meio do qual as pessoas podem formular postulações aos órgãos públicos, é um meio de controle administrativo.