Controle externo e Tribunais de Contas

FGV· Concurso Público para a Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL· 2026

O controle na Administração Pública pode assumir diferentes formas conforme a natureza do órgão controlador. Considerando essas diferentes formas, assinale a opção que apresenta corretamente um exemplo de controle parla…

FGV· TCE PE· 2026

Maria, presidente da autarquia estadual X, vinculada ao Poder Executivo do Estado Sigma, atuou como ordenadora de despesas no último exercício financeiro, o que a levou a prestar contas das despesas realizadas, encaminh…

Fundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº· 2026

São competências do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, órgão de controle externo, nos termos da Constituição do Estado e na forma estabelecida na Lei Estadual nº 202/2000, EXCETO:

FGV· TCE PE· 2026

Uma Unidade de Auditoria do TCE-PE instaurou dois procedimentos de fiscalização com as seguintes finalidades: I. Avaliar, ao longo de um período predeterminado, o desempenho de um órgão da Administração Pública estadual…

Consulplan· Pref Angra· 2026

Quanto ao sistema de controle e transparência da gestão financeira municipal em Angra dos Reis, com base estritamente na Lei Orgânica do Município, assinale a afirmativa correta.

ICECE· CM Pacatuba· 2026

A fiscalização exercida pelo Tribunal de Contas sobre contratos administrativos pode resultar em:

FGV· ALEGO· 2026

Em maio de 2012, Maria foi nomeada para o cargo de Presidente de uma autarquia do Estado Alfa, ficando responsável pela execução de um programa de prevenção de riscos ambientais. Não obstante, Maria não tomou qualquer p…

FGV· TCE PE· 2025

João, Secretário de Saúde do Município Alfa, situado no Estado de Pernambuco, teve suas contas julgadas irregulares, com condenação em débito e multa, em tomada de contas especial instaurada em razão da aquisição de med…

Cebraspe· TCE RS· 2025

Conforme o RI, a interposição de recursos pode ser efetuada pelo responsável, por terceiros com interesse jurídico comprovado, pelo representante do estado ou pelo Ministério Público de Contas.

FUNTEF· UTFPR· 2025

O controle externo da Administração Pública Federal é exercido pelo:

Cebraspe· TCE MS SERVIDOR· 2025

Em relação à matriz de responsabilização, assinale a opção correta de acordo com o Manual de Fiscalização aprovado pela Resolução TCE/MS n.º 229/2024.

FGV· TCE PE· 2025

Em razão de atos ilegítimos e antieconômicos praticados pelo Secretário de Saúde do Município Beta, localizado no território do Estado Alfa, o Tribunal de Contas desse Estado lhe imputou débito e aplicou multa proporcio…

FGV· TCE PE· 2025

O Tribunal de Contas do Estado Sigma, ao apreciar as contas de Antônio, que atuara como ordenador de despesas na administração direta do Poder Executivo do Município Delta, identificou irregularidades nos processos admi…

FGV· TCE PE· 2025

O TCE-PE deve assegurar a seus jurisdicionados o direito ao contraditório e à ampla defesa em todos os seus processos de fiscalização. Conforme o Regimento Interno do TCE-PE, contra a decisão do Vice-Presidente do Tribu…

Cebraspe· TCU AUFC· 2025

A NBASP-100 estabelece que a atuação das instituições superiores de controle deve ser pautada pelos princípios de independência, transparência, responsabilidade e integridade.

Fênix Instituto· Pref União do Oeste· 2025

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município e das entidades da administração pública, quando a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia d…

Consulplan· CRP 3 (BA)· 2025

Arquimedes de Freitas atua no Conselho Profissional de profissão regulamentada e foi nomeado para organizar o setor de auditoria interna, responsável por controlar as finanças, incluindo receitas e despesas. Verifica qu…

Cebraspe· TRF 6· 2025

Embora a função jurisdicional seja atribuída ao Poder Judiciário, os tribunais de contas possuem competência constitucional para realizar o julgamento das contas de administradores e responsáveis por bens e dinheiros pú…

FGV· TCE PE· 2025

Dentre as hipóteses que dizem respeito à prejudicialidade da análise do mérito, a prescrição tem como fundamento um intervalo de tempo, conceituando-se como a extinção de uma ação, em virtude da inércia de seu titular p…

FEPESE· – Prefeitura Municipal de Florianópolis· 2025

No que se refere ao controle da Administração Pública e às competências dos órgãos incumbidos de sua fiscalização, é correto afirmar que: