Questões de Direito Constitucional · Vunesp

Direito ConstitucionalConstituições estaduaisVunesp 2025

SEDUC SP

Questão de Direito Constitucional

A Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o Poder Público organizará o Sistema Estadual de Ensino, abrangendo todos os níveis e modalidades, incluindo a especial, estabelecendo normas gerais de funcionamento para as escolas:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.