Constituições estaduais

Fundatec· Pref Campo Bom· 2020

De acordo com as disposições do Art. 6º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os símbolos do Estado são a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas tradicionais, e o dia é a data magna, sendo consi…

Cebraspe· MPE CE· 2020

Aumento de remuneração dos servidores do Ministério Público do Estado do Ceará depende de autorização por lei de iniciativa exclusiva do governador do estado.

FADESP· Pref Curuá· 2020

A Constituição do Estado do Pará, promulgada em 05 de outubro de 1989, foi elaborada como um instrumento eficiente da paz e do progresso, visando perpetuar as tradições, cultura, história, recursos naturais, valores mat…

Cebraspe· MPE CE· 2020

O procurador-geral de justiça será nomeado pelo governador do estado após a aprovação de seu nome em escrutínio secreto da Assembleia Legislativa.

IBFC· PM BA· 2020

Leia abaixo o artigo 289 da Constituição do Estado da Bahia, inserido no capítulo XXIII - Do Negro: “Art. 289. Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de _____ pessoas, será assegurada a inclusão de uma d…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público n°· 2020

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, as informações e registros ou banco de dados denominados como do governo não poderão conter informações referentes a convicções: I. Política. II. Filosófica. I…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2020

É de conhecimento geral que o Poder Legislativo é exercido pela então Assembleia Legislativa, e, para os efeitos da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, cada legislatura terá duração de quantos anos?

IBFC· CBM BA· 2020

São servidores militares estaduais os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. Considerando as normas previstas na Constituição do Estado da Bahia para servidores públicos militares, assinale a al…

INCAB (ex-FUNCAB)· PM SC· 2019

No que diz respeito à Constituição do Estado de Santa Catarina, especificamente no Capítulo IV (Da Administração Pública), assinale a alternativa correta.

FUNDUNISUL· CRC SC· 2019

No que se refere ao Direito constitucional assinale a alternativa correta. I. Na Federação brasileira, a Constituição do Estadomembro não possui o mesmo status hierárquico da Constituição Federal. II. A lei federal, qua…

PM-PI· PM-PI – Seleção Interna para o Curso de Formação de Cabos (CFC, Edital nº /DEIP)· 2019

Em consonância com a Constituição do Estado do Piauí, os membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, instituições organizadas com base na hierarquia e disciplina, são militares do Estado. Conforme a Cons…

FCC· CM Fortaleza· 2019

A respeito dos Princípios Fundamentais da Constituição do Estado do Ceará, é correto afirmar que

CETREDE· Pref Juazeiro do N· 2019

Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado. Nela estão contidas as normas e os princípios basilares de todo o ordenamento jurídico de uma Nação, estabelecendo as bases da estrutura política e social, tratan…

Fundatec· Pref Vila Lângaro· 2019

Os Deputados Estaduais aprovaram, em fevereiro deste ano, proposta de emendas à Constituição Estadual que substitui por licença-capacitação, extinguindo dos servidores do Rio Grande do Sul

IADES· DGPP GO· 2019

No que concerne às disposições relativas à segurança pública, dispostas na Constituição do Estado de Goiás, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Gramado· 2019

Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Constituição Estadual.

AMEOSC· Pref Descanso· 2019

No que tange a hierarquia no serviço público, assinale a alternativa que apresente o chefe do poder legislativo no âmbito estadual:

Cebraspe· TJ PA· 2019

Assinale a opção que apresenta direitos assegurados aos militares pela Constituição do Estado do Pará.

IAUPE· UPE· 2019

Segundo a Constituição do Estado de Pernambuco de 1989, o Arquipélago de Fernando de Noronha constitui região geoeconômica, social e cultural do Estado de Pernambuco, sob a forma de Distrito Estadual: I. Dotado de estat…

Instituto Excelência· CM Corumbataí do Sul· 2019

Como exposto na Constituição do Estado do Paraná Art. 79. Assinale a alternativa CORRETA.