Constituições estaduais

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia· 2021

De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, a realização de inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades administrativas do Poder Judiciário compe…

Fundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público nº· 2021

Sobre a Administração Pública e o tratamento que lhe é dado pela Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Instituto Verbena· Tribunal de Justiça de Goiás: concurso público (Analista Judiciário)· 2021

Emendas na Constituição do Estado de Goiás, promulgada em 1989, poderão ser propostas:

Fundatec· Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul - IPE SAÚDE Concurso Público nº· 2021

Em relação à Administração Pública, prevista na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A administração pública direta e indireta de q…

IDECAN· PC CE· 2021

Com base no que reza a Constituição do Estado do Ceará, analise as afirmativas a seguir: I. O Poder Executivo instituirá, na forma da lei, a Controladoria- Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema P…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS Concurso Público· 2021

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, encontra especial destaque na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. Considerando o disposto no texto constitucional estadual sobre a matéria, assinale…

Cebraspe· SESAU AL· 2021

A Constituição do Estado de Alagoas determina que o descanso semanal remunerado do servidor público civil seja necessariamente aos domingos.

Fundatec· Pref Estância Velha· 2020

Com base nas disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Cebraspe· MPE CE· 2020

Mudança no regime de imunidade parlamentar no plano federal

FUNCERN· CBM RN· 2020

A Constituição do Estado do Rio Grande do Norte é o instrumento normativo que tem por finalidade reger as atividades desta Unidade Federada. Segundo o seu texto

Instituto AOCP· SEJUC RR· 2020

Referente à Constituição do Estado de Roraima, assinale a alternativa correta.

IBFC· PM BA· 2020

Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, analise as afirmativas abaixo quanto às atribuições do Governador de Estado. I. Compete privativamente ao Governador do Estado exercer, com auxílio dos Secretários de Estad…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público N°· 2020

Segundo as disposições da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, integram a administração indireta do Estado as seguintes entidades instituídas ou mantidas pelo Estado: I. Autarquias. II. Sociedades de economia mis…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2020

Dentre as competências reservadas exclusivamente à Assembleia Legislativa, de acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, está a de apreciar os relatórios do governador, no que se refere à execução dos plan…

Instituto AOCP· SEJUC RR· 2020

Assinale a alternativa correta tendo em vista as disposições da Constituição do Estado de Roraima.

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

Embora a política cultural do estado de Santa Catarina prime pelo incentivo a todas as formas de expressão cultural, bem como pela preservação da memória e da identidade catarinense, a constituição estadual veda a abert…

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público n°· 2020

A Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, ao tratar da Administração Pública nas disposições gerais, promulga que integram a administração indireta as autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e fu…

Instituto Verbena· Pref Goiás· 2020

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Goiás, cabe privativamente ao Município de Goiás executar obras de

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público n°· 2020

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, às empresas públicas aplicam-se as normas pertinentes às da sociedade de economia:

Fundatec· Pref Campo Bom· 2020

De acordo com as disposições do Art. 6º da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os símbolos do Estado são a Bandeira Rio-Grandense, o Hino Farroupilha e as Armas tradicionais, e o dia é a data magna, sendo consi…