Constituições estaduais

CBMGO· CBMGO – CHOA (processo seletivo interno)· 2021

De acordo com o disposto no Art. 124 da Constituição do Estado de Goiás, promulgada em 1989, a Polícia Militar é instituição permanente, organizada com base na disciplina e na hierarquia, competindo-lhe, entre outras, a…

Cebraspe· SESAU AL· 2021

Se um militar médico do estado de Alagoas for aprovado em concurso público para o cargo de médico, como servidor público civil de determinada secretaria do estado, ao tomar posse no novo cargo, ele deverá ser transferid…

Cebraspe· SESAU AL· 2021

A municipalização dos recursos e ações dos serviços de saúde são diretrizes a serem observadas no sistema único de saúde e são expressamente previstas na Constituição do estado de Alagoas.

Cebraspe· PGE MS PROCURADOR· 2021

Determinado procurador de estado recebeu consulta do governador a respeito de dispositivo originário da Constituição estadual que previa, entre as disposições sobre os vencimentos dos servidores públicos — no capítulo s…

Vunesp· Pref Jundiaí· 2021

Tendo em vista a disciplina da Constituição do Estado de São Paulo sobre as Entidades Regionais, assinale a alternativa correta.

Fundatec· PGE RS· 2021

Considerando a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

CEAF PGE RN· PGE RN· 2021

3) * 35 pontos

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público Processo Seletivo· 2021

Nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, as autarquias, sociedades de economia mista, empresas públicas e as fundações instituídas ou mantidas pelo Estado integram a administração indireta. Sobre estes…

Cebraspe· PC AL· 2021

É finalidade do estado de Alagoas a promoção das condições necessárias para a fixação do homem no campo.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tuparendi/RS Concurso Público· 2021

Segundo o Art. 159 da Constituição Estadual, a miséria, a fome, a propriedade improdutiva, a marginalização do indivíduo, o analfabetismo, o desemprego, a usura, o êxodo rural, a economia predatória e todas as formas de…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Caçapava do Sul/RS Concurso Público· 2021

Ao tratar da ordem econômica, a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece que o Estado, na organização de sua economia, zelará por determinados princípios. Assinale a alternativa que apresenta, corretamente…

Cebraspe· ALECE· 2021

Considerando o disposto na Constituição do Estado do Ceará, é atribuição da assembleia legislativa I dispor sobre os limites dos territórios estaduais e municipais. II escolher três sétimos dos conselheiros dos tribunai…

Fundatec· PGE RS· 2021

Considerando as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989, é correto afirmar que:

FUMARC· PC MG· 2021

Quanto a Constituição do Estado de Minas Gerais, é CORRETO afirmar:

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2021

Assinale a alternativa correta:

Cebraspe· SEFAZ RR· 2021

A Constituição do Estado de Roraima estabelece que

Cebraspe· PGE/AL· 2021

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a opção correta, acerca dos governos estaduais e seus limites constitucionais.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia· 2021

De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, a realização de inspeções e auditorias de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial nas unidades administrativas do Poder Judiciário compe…

Fundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público nº· 2021

Sobre a Administração Pública e o tratamento que lhe é dado pela Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Instituto Verbena· Tribunal de Justiça de Goiás: concurso público (Analista Judiciário)· 2021

Emendas na Constituição do Estado de Goiás, promulgada em 1989, poderão ser propostas: