Constituições estaduais

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre o Poder Judiciário na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que

Consulplan· PGE SC· 2022

Considerando a redação vigente da Constituição do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar que:

IBFC· INDEA MT· 2022

Acerca das disposições sobre o Poder Legislativo Estadual, conforme as disposições da Constituição do Estado de Mato Grosso, analise as afirmativas abaixo. I. O Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa,…

Vunesp· PC SP· 2022

Nos termos da Lei Estadual no 17.431/2021, o Programa de Combate à Violência Contra Mulher será

Fundatec· Prefeitura Municipal de Restinga Sêca/RS Concurso Público Nº e Processo Seletivo Nº· 2022

Com base nos termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. São bens do Estado os inventos e a criação intelectual surgidos sob remuneração ou cu…

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

Sobre a Constituição do Estado de Roraima, assinale a alternativa INCORRETA.

SGP UERJ· UERJ· 2022

De acordo com a Constituição do Estado do Rio de Janeiro, a Universidade do Estado do Rio de Janeiro tem natureza de:

NUCEPE UESPI· PM PI· 2022

Em relação aos Militares do Estado do Piauí, conforme a Constituição Estadual, marque a alternativa CORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS Concurso Público Nº· 2022

Sobre o direito à Saúde, previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Incumbe ao Sistema Único de Saúde realizar a vigilância sa…

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

Assinale a alternativa que apresenta um dos princípios que serão observados nas atividades produtivas a serem desenvolvidas no Território Estadual de acordo com o que prevê a Constituição do Estado de Roraima e suas alt…

Fundatec· Pref Viamão· 2022

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Meridiano/SP Concurso Público nº· 2022

Com referência na Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa que contém o símbolo do Estado.

Fundatec· Pref Viamão· 2022

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS Concurso Público Nº· 2022

Sobre o Capítulo da Administração Pública previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A investidura em cargo ou emprego público assim como a…

UNESC· Pref Laguna· 2022

De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina de 1989, assinale a alternativa CORRETA. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/constituicao_estadual_1989.html

Fundatec· Prefeitura Municipal de Três de Maio/RS Concurso e Processo Seletivo Públicos Nº· 2022

De acordo com a Constituição Estadual, o estado do Rio Grande do Sul tem a cidade de Porto Alegre como sua capital, e nela os Poderes têm sua sede. Quais são os Poderes do estado?

Fundatec· Prefeitura Municipal de Taquari/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Estado garantirá a segurança, a saúde, e a defesa de interesses econômicos dos…

FAURGS· SES RS· 2022

Assinale a alternativa correta em relação às regras previstas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre saúde.

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

À luz do disposto na Constituição do Estado de Rondônia, julgue os itens a seguir. I Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou adminis…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS Concurso Público Nº· 2022

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Ao Estado e às entidades de sua administração indireta é vedado influenciar nas o…