Constituições estaduais

Fundatec· Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS Concurso Público Nº· 2022

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Ao Estado e às entidades de sua administração indireta é vedado influenciar nas o…

IESES· TJ TO· 2022

De acordo com a Constituição do Estado do Tocantins, são símbolos do Estado: I. A bandeira. II. O hino. III. As armas. IV. O selo estadual. A sequência correta é:

IBFC· INDEA MT· 2022

No que concerne ao exercício da soberania popular e as disposições da Constituição do Estado de Mato Grosso, assinale a alternativa incorreta.

IBFC· INDEA MT· 2022

Acerca das disposições sobre o Poder Legislativo Estadual, conforme as disposições da Constituição do Estado de Mato Grosso, analise as afirmativas abaixo. I. O Poder Legislativo é exercido pela Assembleia Legislativa,…

Consulplan· PGE SC· 2022

A Constituição do Estado de Santa Catarina reconhece ao Estado as seguintes competências, EXCETO:

Instituto AOCP· ALERN· 2022

Acerca da organização do Estado preceituada na Constituição potiguar, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Pref Viamão· 2022

Conforme os termos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, é assegurada a gratuidade no transporte coletivo metropolitano e urbano aos maiores de:

FGV· CBM AM· 2022

Em relação ao pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo intermunicipal rodoviário e aquaviário, a Constituição do Estado do Amazonas prevê que

IDECAN· PM MS· 2022

De acordo com a Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida por meio dos seguintes órgãos:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ibarama/RS Concurso Público N°· 2022

De acordo com a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Exercer o poder de polícia administrativa nas matérias de interesse local, tais como proteção à saúde, é competência do Municí…

Consulplan· PGE SC· 2022

Atente-se às atribuições a seguir enumeradas: I. Suspensão da intervenção nos Municípios. II. Extinção de funções ou cargos públicos, quando vagos. III. Nomeação do Procurador-Geral de Justiça dentre os integrantes da c…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

A Constituição do Estado de Rondônia prevê redução de carga horária de trabalho a servidor público que seja responsável legal e cuide de pessoa com deficiência. Com base nessa previsão, assinale a opção correta.

Fundatec· Pref Esteio· 2022

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O Poder Judiciário é um dos poderes do Município de Porto Alegre. ( ) A criação i…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Processo Seletivo Público N°· 2022

Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. É competência do Município, além da prevista na Constituição Federal e ressalvada a do Esta…

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre as Funções Essenciais à Justiça na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que

Consulplan· PGE SC· 2022

Sobre as previsões na Constituição Estadual de Santa Catarina acerca das atribuições e responsabilidades do Governador do Estado de Santa Catarina, analise as afirmativas a seguir. I. Não é dado ao Governador o poder de…

Fundatec· Pref Paim Filho· 2022

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Os Poderes têm sua sede na cidade capital do Estado. ( ) O hino farroupilha é sím…

Consulplan· PGE SC· 2022

O Poder Legislativo Estadual tem como competência precípua a atividade legislativa realizada, preponderantemente, pela edição e aprovação de leis. Contudo, é função atípica da Assembleia Legislativa julgar as autoridade…

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre as Funções Essenciais à Justiça na Constituição do Estado do Pará de 1989, é certo afirmar que o

Fundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público nº· 2022

Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A administração pública será organizada de modo a aproximar os serviços disponíve…